Execução Fiscal 0021014-27.2011.8.26.0302 - TJSP

Execução Fiscal 0021014-27.2011.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:56

Publicação

10/04/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021014-27.2011.8.26.0302 (302.01.2011.021014) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Jahu - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento do feito, ante a citação do(a) Executado(a) por EDITAL. Prazo: 30 dias. Sendo o caso, no mesmo prazo deverá apresentar o SALDO ATUALIZADO DO DÉBITO, já acrescido dos valores referentes à TAXA JUDICIÁRIA e DESPESAS PROCESSUAIS; tudo nos termos da nova redação da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023. Decorrido o prazo supra sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 12:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 12:12

Decurso de Prazo

09/04/2026, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Maria Castro Ribeiro Bressan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Município de Jahu, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando‑se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Paulo Sergo Momesso Documentos do Executado: CPF: 015.739.338‑05 Execução Fiscal nº: 0021014‑27.2011.8.26.0302 Ordem: 2012/001261 Classe – Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Nº da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa: 200, 1339, 189 Valor da Dívida: R$ 2.376,48 - atualizado até 22/05/2025. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 02 de fevereiro de 2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 08:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 21:23

Publicação

21/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), Daniel Guilherme Moreira (OAB 311278/SP) Processo 0021014-27.2011.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Jahu - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:18

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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