Usucapião 1003900-92.2020.8.26.0318 - TJSP

Usucapião 1003900-92.2020.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003900-92.2020.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simarelli Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Carla Christina Waittz Simarelli - - Carlos Simarelli Júnior - - Renan Simarelli - - Espólio de José Cimarelli Sobrinho - - Espólio de Lydia Zanichelli Cimarelli e outros - André Luiz Aires Melgaço Simarelli e outro - Ciência à parte interessada acerca da habilitação do advogado nos autos. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), RODRIGO SEMPIO FARIA (OAB 8078/MT), JOSE LUIS SCAVAZZA JUNIOR (OAB 513759/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), JOSÉ HENRIQUE XAVIER ALVES (OAB 22120/GO), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP)

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003900-92.2020.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simarelli Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Carla Christina Waittz Simarelli - - Carlos Simarelli Júnior - - Renan Simarelli - - Espólio de José Cimarelli Sobrinho - - Espólio de Lydia Zanichelli Cimarelli e outros - Folhas 1472/1474: Providencie-se a habilitação do i. Peticionário como terceiro interessado. Tendo vista que lhe foi deferida a gratuidade em outras demandas judiciais, defiro o benefício ao peticionário. Anote-se. Nada sendo manifestado em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), JOSE LUIS SCAVAZZA JUNIOR (OAB 513759/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), RODRIGO SEMPIO FARIA (OAB 8078/MT), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)

03/07/2026, 00:00

Definitivo

24/06/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:57

Publicação

22/05/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Amanda Rodrigues Ferrasin (OAB 234146/SP), Guilherme Nogueira Ramos (OAB 349338/SP), Renato Fialho de Brito (OAB 434114/SP) Processo 1003900-92.2020.8.26.0318 - Usucapião - Reqte: Simarelli Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Reqda: Carla Christina Waittz Simarelli, Carla Christina Waittz Simarelli, Carlos Simarelli Júnior, Renan Simarelli, Espólio de José Cimarelli Sobrinho, Espólio de Lydia Zanichelli Cimarelli - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, devendo requerer o que de direito no prazo legal.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 10:55

Publicação

21/05/2025, 09:57

Publicação

21/05/2025, 07:10

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Amanda Rodrigues Ferrasin (OAB 234146/SP), Guilherme Nogueira Ramos (OAB 349338/SP), Renato Fialho de Brito (OAB 434114/SP) Processo 1003900-92.2020.8.26.0318 - Usucapião - Reqte: Simarelli Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Reqda: Carla Christina Waittz Simarelli, Carla Christina Waittz Simarelli, Carlos Simarelli Júnior, Renan Simarelli, Espólio de José Cimarelli Sobrinho, Espólio de Lydia Zanichelli Cimarelli - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, devendo requerer o que de direito no prazo legal.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Amanda Rodrigues Ferrasin (OAB 234146/SP), Guilherme Nogueira Ramos (OAB 349338/SP), Renato Fialho de Brito (OAB 434114/SP) Processo 1003900-92.2020.8.26.0318 - Usucapião - Reqte: Simarelli Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Reqda: Carla Christina Waittz Simarelli, Carla Christina Waittz Simarelli, Carlos Simarelli Júnior, Renan Simarelli, Espólio de José Cimarelli Sobrinho, Espólio de Lydia Zanichelli Cimarelli - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, devendo requerer o que de direito no prazo legal.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 15:23

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827845/SP (2025/0002404-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: MARCELO FONSECA DE CASTRO - SP106888 GUILHERME NOGUEIRA RAMOS - SP349338 SILVIO JOSE FAVARO - SP109243 AGRAVADO: JOSE CIMARELLI SOBRINHO AGRAVADO: LIDIA ZANICHELLI CIMARELLI ADVOGADOS: FELIPE ZORZAN ALVES - SP182184 AMANDA RODRIGUES FERRASIN - SP234146 ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO - SP429651 YASMIN GARCIA FURTADO - SP451463 REPRESENTADO POR: IMAR APARECIDA CIMARELLI LANDGRAF DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, verifica-se que o recolhimento das custas devidas ao STJ foi realizado em desacordo com o disposto na Resolução do STJ vigente à época da interposição do recurso, a qual dispõe que, nos processos recursais, o campo "Número do Processo que consta no Acórdão Recorrido" da GRU deverá ser preenchido com o número do processo no Tribunal de origem. No caso, a parte fez a indicação errônea desse número na guia de recolhimento das custas devidas ao STJ. Este Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de que a irregularidade no preenchimento das guias do preparo - consistente na indicação errônea do processo na origem -, no ato da interposição do Recurso Especial, caracteriza a sua deserção. Nesse sentido, os seguintes precedentes: AgInt no REsp 1587322/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe de 28.11.2019; AgInt no AREsp 916.926/MS, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 21.11.2019; e AgInt no AREsp 1435121/PE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe de 26.9.2019. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(22)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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