Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Jucielio Asevedo Silva (Justiça Gratuita) -
Apelado: Mario Lopes Correia - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DE CORRÉU, EXCLUINDO-O DO PROCESSO. ÔNUS DE SUCUMBENCIA EXPERIMENTADA PELO AUTOR NESSE PONTO.O AUTOR, AO AJUIZAR A AÇÃO MONITÓRIA CONTRA O APELANTE, EXIGIU TRABALHO DO CAUSÍDICO. ADVEIO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM RECONHECIMENTO DA IMPERTINÊNCIA SUBJETIVA NO POLO ATIVO APÓS A CONTESTAÇÃO. O AUTOR DEVE, SIM, SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS FEITAS PELO APELANTE, BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO AUTOR AO PATRONO DO APELANTE E ESTIMADOS EM 15% DO PROVEITO ECONÔMICO ATUALIZADO.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arlindo Gaudencio de Queiroz (OAB: 440289/SP) - Carolina Corrêa Mendes Rittono (OAB: 391513/SP) - Ilza de Siqueira Prestes (OAB: 118467/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037938-06.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -