Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001345-38.2024.8.26.0294 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciana de Oliveira Pinto Gomes Domingues - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco C6 S/A - Habilitado nos dados cadastrais. - ADV: JOSÉ LUIZ GHIRALDI NETO (OAB 509077/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), JONAS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 17996/RN), MARIA EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB 20440/RN), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), CLECIA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB 10568/RN), FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES (OAB 12101/RN), JENILSON SILVA FERREIRA (OAB 14650/RN), ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 5432/RN), PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 15932/RN), JOAO VICTOR DE OLIVEIRA LOPES (OAB 16157/RN), RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
30/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 16:01
Ato ordinatório
29/09/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 17:41
Publicação
15/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001345-38.2024.8.26.0294 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciana de Oliveira Pinto Gomes Domingues - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco C6 S/A -
Vistos. Em razão da cumulação de varas por este Magistrado e do conflito irreconciliável de pautas, redesigno a audiência para o dia 29/04/2026, às 13h30min. Proceda-se ao cadastramento da audiência no Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização. Esclareço que a audiência virtual poderá ser acessada via computador ou via celular, mediante utilização QR Code ou do ID da reunião e senha, dispostos ao final da presente decisão. Proceda a z. Serventia ao necessário. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), JOSÉ LUIZ GHIRALDI NETO (OAB 509077/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
15/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 17:01
Mero expediente
12/09/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 16:15
Ato ordinatório
12/09/2025, 15:41
Publicação
27/06/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001345-38.2024.8.26.0294 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciana de Oliveira Pinto Gomes Domingues - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco C6 S/A - Habilitado nos autos cadastrais. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), JOSÉ LUIZ GHIRALDI NETO (OAB 509077/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 15:01
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 18:10
Publicação
09/06/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001345-38.2024.8.26.0294 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciana de Oliveira Pinto Gomes Domingues - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco C6 S/A -
Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de conciliação para o dia 19/09/2025, às 13h30min. Proceda-se ao cadastramento da audiência no Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização. Esclareço que a audiência virtual poderá ser acessada via computador ou via celular, sem a necessidade de instalação do referido aplicativo. No caso do computador, basta abrir no navegador de internet o link gerado no QR Code ao final da presente decisão, colocar o nome de usuário e clicar em ingressar. No caso de acesso via celular, basta apontar a câmera do aparelho para o QR Code e abrir o link que será gerado. Na tela do Teams que surgirá, basta localizar os 3 pontos no canto superior, escolher a opção "para computador" e, na tela seguinte, utilizar a opção "continuar neste navegador". Na sequência, colocar o nome de usuário e clicar em ingressar. Proceda a z. Serventia ao necessário. - ADV: RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 18:01
Mero expediente
06/06/2025, 17:30
Ato ordinatório
06/06/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
31/05/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 18:41
Publicação
21/05/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Rodolfo de Souza Eduardo (OAB 352310/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 1001345-38.2024.8.26.0294 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Luciana de Oliveira Pinto Gomes Domingues - Credor – Super: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, BANCO DO BRASIL S/A, Banco BMG S/A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Banco C6 S/A -
Vistos. Considerando-se que todos os réus foram devidamente citados, nos termos do artigo 104-A, da Lei 14.181/2021, designo audiência virtual de conciliação para o dia 25/06/2025 às 16h00, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Consigna-se que o não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput do artigo 104-A da Lei acima mencionada acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória (art. 104-A, § 2º da lei mencionada). Concedo às partes prazo de 15 (quinze) dias para que informem nos autos seus e-mails e de seus patronos, para os quais serão encaminhados convites (link de acesso que permitirá o ingresso no ato) - e telefone de contato de cada um dele Intime-se.