Usucapião 0003338-10.2007.8.26.0366 - TJSP

Usucapião 0003338-10.2007.8.26.0366 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 13:01

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 15:19

Publicação

14/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003338-10.2007.8.26.0366 (366.01.2007.003338) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Martins da Silva - - Jose Osvaldo da Silva - Savoy Imobiliaria e Construtora Limitada - - Alcino Alves - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação a que remete o artigo 334 Código de Processo Civil. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:41

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0003338-10.2007.8.26.0366 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabel Aguiar De Cunto Schützer Del Nero, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Alcino Alves, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Maria Jose Martins da Silva e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando Objetivando declaração de domínio via usucapião do imóvel constituído pelo terreno formado pelo lote n. 18, da quadra 33, do loteamento denominado Balneário Regina Maria, Municipio de Mongaguá- SP., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 06 de maio de 2025.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:30

Publicação

22/07/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0003338-10.2007.8.26.0366 (366.01.2007.003338) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Martins da Silva - - Jose Osvaldo da Silva - Savoy Imobiliaria e Construtora Limitada e outro - Vistos. Diante do recolhimento pelos autores, em guia própria (fls. 434/436), do valor relativo às custas do edital, expediente esse cuja minuta se vê acondicionada às fls. 428, diligencie a serventia de modo a dar efetivo e integral cumprimento as determinações anotadas no despacho de fls. 424/425, qual seja - providenciar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se. Mongaguá, 16 de julho de 2025. - ADV: ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP)

22/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

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