Execução Fiscal 0926127-62.0010.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/1996

Valor da Causa

R$ 1.806,69

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

AGAJOS IND E COM DE COSMETICOS LT

CNPJ

Reu

JOSE DUBA

CPF

Reu

ROSANGELA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON PESSOA JÚNIOR

OAB/RJ 82133·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 05:44

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 11:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/06/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NILTON PESSOA JÚNIOR (OAB 82133/RJ) Processo 0926127-62.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Agajos Ind e Com de Cosmeticos Lt, Jose Duba - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos ter

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:12

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 05:44

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:20

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 11:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/06/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NILTON PESSOA JÚNIOR (OAB 82133/RJ) Processo 0926127-62.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Agajos Ind e Com de Cosmeticos Lt, Jose Duba - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos ter

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:12

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:11

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

26/02/2025, 14:44

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/09/2013, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/09/2013, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/09/2013, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2013, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2013, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2013, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2013, 14:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/08/2013, 12:00

Decisão

08/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

02/08/2013, 12:00

SERVENTIA

14/05/2013, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/05/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

06/05/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2013, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

26/11/2012, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

21/11/2012, 12:00

SERVENTIA

01/11/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/10/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

04/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

22/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

18/11/2011, 12:00

SERVENTIA

23/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/08/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

25/07/2011, 12:00

Conclusos para decisão

22/07/2011, 12:00

SERVENTIA

31/05/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

31/05/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

20/05/2011, 12:00

DEVOLVIDO PELA DIRETORIA NESTA DATA

18/04/2011, 12:00

SERVENTIA

18/04/2011, 12:00

PRAZO

22/03/2011, 12:00

VOLTOU DA XEROX

16/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

04/08/2010, 12:00

SERVENTIA

03/08/2010, 12:00

PRAZO

03/05/2010, 12:00

VOLTOU DA XEROX

28/04/2010, 12:00

SERVENTIA

28/04/2010, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

19/04/2010, 12:00

Conclusos para decisão

16/04/2010, 12:00

SERVENTIA

02/03/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

02/03/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

21/12/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

18/12/2009, 12:00

COM A DIRETORIA

14/12/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

25/11/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

02/10/2009, 12:00

Conclusos para despacho

21/09/2009, 12:00

SERVENTIA

11/08/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

11/08/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/07/2009, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

07/04/2009, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

25/08/2008, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

25/08/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

13/05/2008, 12:00

SERVENTIA

19/03/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

10/04/2007, 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06

09/04/2007, 12:00

SERVENTIA

04/04/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/03/2007, 12:00

SERVENTIA

16/02/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

16/01/2007, 12:00

SERVENTIA

07/12/2006, 12:00

SERVENTIA

12/06/2006, 12:00

VOLTOU DA XEROX

07/06/2006, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

17/08/2005, 12:00

PRAZO

11/04/2005, 12:00

VOLTOU DA XEROX

01/04/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

01/06/2004, 12:00

AUTOS DESARQUIVADOS E REMETIDOS AO PROC-II

30/12/2003, 12:00

DESARQUIVAMENTO DEFERIDO POR DETERMINACAO JUDICIAL

19/09/2003, 12:00

PETICAO DEVOLVIDA A FAZENDA

26/05/2003, 12:00

ARQUIVADOS PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80

17/04/2003, 12:00

ART. 40

03/02/2003, 12:00

ART. 40

15/04/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/04/2002, 12:00

Expedição de edital.

21/11/2001, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/10/2001, 12:00

Juntada de Mandado

08/10/2001, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

07/08/2001, 12:00

CARGA DE MANDADO PARA OFICIAL DE JUSTICA

10/07/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

23/04/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

04/10/2000, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/09/2000, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/08/2000, 12:00

PROC ENCAMINHADO C/PET E OU MAND AO PROCESSAMENTO

07/08/2000, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

04/07/2000, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:XEROX) para destino

10/03/2000, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/01/2000, 12:00

Conclusos para despacho

24/09/1999, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

25/06/1999, 12:00

VOLTA DA CLS

28/12/1998, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/07/1998, 12:00

Descriçao 912

15/05/1998, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO II

06/05/1998, 12:00

COM OFICIALA CLEUSAMARA CANTON GARCIA

14/04/1998, 12:00

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Decisão

•19/11/2025, 12:25

Sentença

•19/11/2025, 12:25

Despacho

•19/11/2025, 12:25

Despacho

•14/05/2025, 16:14

Decisão

•13/08/2013, 10:34

Decisão

•08/08/2013, 18:05