Execução Fiscal 0717832-20.0010.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/1991

Valor da Causa

R$ 1.470.758,64

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ALVORADA ROUPAS PROFISSIONAIS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 75143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: William Wagner Pereira da Silva (OAB 75143/SP) Processo 0717832-20.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Alvorada Roupas Profissionais Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos term

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:11

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:11

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/02/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2014, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/09/2013, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/09/2013, 12:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/09/2013, 14:35

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•24/09/2013, 12:42

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: William Wagner Pereira da Silva (OAB 75143/SP) Processo 0717832-20.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Alvorada Roupas Profissionais Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos term

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:11

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:11

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/02/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2014, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/09/2013, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/09/2013, 12:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/09/2013, 14:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/09/2013, 10:02

SERVENTIA

20/03/2013, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/03/2013, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

14/02/2013, 12:00

IMPRENSA

28/01/2013, 12:00

VOLTA DA CLS

23/01/2013, 12:00

SERVENTIA

17/07/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/07/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

27/06/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

16/08/2011, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

20/06/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

20/06/2011, 12:00

SERVENTIA

03/05/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/05/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

10/04/2011, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

30/03/2010, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

29/03/2010, 12:00

SERVENTIA

23/02/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/02/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

07/01/2010, 12:00

Conclusos para decisão

18/12/2009, 12:00

SERVENTIA

03/11/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/11/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/10/2009, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

21/09/2009, 12:00

IMPRENSA

03/07/2009, 12:00

Conclusos para despacho

29/06/2009, 12:00

SERVENTIA

23/06/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/06/2009, 12:00

Expedição de edital.

01/04/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

19/03/2009, 12:00

IMPRENSA

19/03/2009, 12:00

SERVENTIA

29/12/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/12/2008, 12:00

SERVENTIA

09/12/2008, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

16/09/2008, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

09/09/2008, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

09/09/2008, 12:00

SERVENTIA

29/08/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/08/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/08/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

08/08/2008, 12:00

SERVENTIA

29/07/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/07/2008, 12:00

Conclusos para despacho

08/07/2008, 12:00

TRANSITADO EM JULGADO EM ___/___/___

08/07/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

06/03/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/12/2007, 12:00

VOLTA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

23/10/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

15/10/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/08/2007, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

28/08/2007, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

31/05/2007, 12:00

PRAZO

29/08/2006, 12:00

SERVENTIA

28/08/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/08/2006, 12:00

PRAZO

16/02/2006, 12:00

PRAZO

25/08/2005, 12:00

SERVENTIA

25/08/2005, 12:00

SERVENTIA

17/08/2005, 12:00

PRAZO

03/06/2005, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

01/06/2005, 12:00

VOLTA DA CLS

01/06/2005, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

30/05/2005, 12:00

PRAZO

11/04/2005, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

27/10/2004, 12:00

VOLTA DA CLS

25/10/2004, 12:00

SERVENTIA

18/06/2004, 12:00

PRAZO

05/02/2004, 12:00

SERVENTIA

19/12/2003, 12:00

SERVENTIA

17/10/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/09/2003, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

16/09/2003, 12:00

ROL EXTINCAO - ART. 794-I DO CPC - EXP.

09/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

19/08/2003, 12:00

VOLTA DA CLS

19/08/2003, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

13/06/2003, 12:00

VOLTA DA CLS

12/06/2003, 12:00

SERVENTIA

10/06/2003, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:XEROX) para destino

06/10/2000, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

05/09/2000, 12:00

PROC ENCAMINHADO C/PET E OU MAND AO PROCESSAMENTO

31/07/2000, 12:00

IMPRENSA

10/07/2000, 12:00

ADVOGADO

21/06/2000, 12:00

PRAZO

05/06/2000, 12:00

IMPRENSA

29/05/2000, 12:00

IMPRENSA

09/05/2000, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:CONTADOR) para destino

25/04/2000, 12:00

NO PROCESSAMENTO COM MAND. DE LEVANT. DIVERSO

12/01/2000, 12:00

Expedição de Certidão.

28/12/1999, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

22/11/1999, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC I

27/10/1999, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

11/10/1999, 12:00

Conclusos para despacho

30/08/1999, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/08/1999, 12:00

PRAZO

03/05/1999, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

03/05/1999, 12:00

PRAZO

20/04/1999, 12:00

VOLTA DA CLS

19/03/1999, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

08/03/1999, 12:00

VOLTA DA CLS

04/03/1999, 12:00

VOLTA DA CLS

03/02/1999, 12:00

Descriçao 912

03/11/1998, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

30/09/1998, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

07/05/1998, 12:00

VOLTA DA CLS

05/05/1998, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

24/04/1998, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

12/03/1998, 12:00

Conclusos para despacho

04/02/1998, 12:00

.

12/12/1997, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/1997, 12:00

NO PROCESSAMENTO COM MAND. DE LEVANT. DIVERSO

05/12/1997, 12:00

Descriçao 912

12/11/1997, 12:00

Conclusos para despacho

24/10/1997, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

23/09/1997, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

23/09/1996, 12:00

Conclusos para despacho

20/09/1996, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/09/1996, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

07/06/1996, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:OFICIO ENCAMINHADO AO DISTRIBUIDOR PELA DIRETORIA) para destino

26/04/1996, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

05/10/1995, 12:00