Execução Fiscal 0002459-95.2001.8.26.0274 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Itapolis

Partes do Processo

PALMIRO MALOSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS BARELLI

OAB/SP 85385·

Representa: Réu

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP 128515·CPF·Representa: Réu

MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA

OAB/SP 142595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 16:33

Definitivo

30/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:20

Publicação

21/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB 142595/SP), Luis Carlos Barelli (OAB 85385/SP) Processo 0002459-95.2001.8.26.0274 - Execução Fiscal - Reqdo: Palmiro Malosso - Ante a concordância do exequente, julgo extinta a execução fiscal proposta por União Federal - PRFN contra Palmiro Malosso, com fulcro no art. 487, II, do Novo Código de Processo Civil e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Sem custas. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:26

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 19:34

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 22:57

Publicação

13/05/2025, 02:10

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 16:54

Todas as movimentações(83)

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 16:33

Definitivo

30/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:20

Publicação

21/05/2025, 07:26

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB 142595/SP), Luis Carlos Barelli (OAB 85385/SP) Processo 0002459-95.2001.8.26.0274 - Execução Fiscal - Reqdo: Palmiro Malosso - Ante a concordância do exequente, julgo extinta a execução fiscal proposta por União Federal - PRFN contra Palmiro Malosso, com fulcro no art. 487, II, do Novo Código de Processo Civil e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Sem custas. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:26

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 19:34

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 22:57

Publicação

13/05/2025, 02:10

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/05/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 10:43

Desapensamento

21/01/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:08

Provisório

30/08/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB 142595/SP), Luis Carlos Barelli (OAB 85385/SP) Processo 0002459-95.2001.8.26.0274 - Execução Fiscal - Reqdo: Palmiro Malosso - Face à informação de parcelamento administrativo, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, aguardando nova provocação.

30/08/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 22:59

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 10:38

Execução frustrada

25/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 12:51

Recebimento

09/02/2023, 15:15

Remessa (em diligência)

10/01/2023, 08:49

Recebimento

11/08/2022, 14:06

Publicação

09/08/2022, 21:34

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 14:52

Ato ordinatório

09/08/2022, 14:47

Redistribuição (competência exclusiva)

09/08/2022, 11:16

Recebimento

09/08/2022, 11:07

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 10:30

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 10:23

Mero expediente

09/08/2022, 10:03

Reativação

04/08/2022, 13:35

Definitivo

14/11/2018, 11:13

Ato ordinatório

04/09/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2013, 13:33

Publicação

02/09/2013, 00:00

Mero expediente

28/08/2013, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2013, 00:00

Apensamento

15/03/2013, 22:31

Decurso de Prazo

14/03/2013, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2013, 00:00

Mero expediente

04/02/2013, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2012, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2011, 00:00

Publicação

05/08/2011, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2011, 00:00

Mero expediente

10/06/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2011, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2010, 00:00

Publicação

15/09/2010, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2010, 00:00

Mero expediente

20/07/2010, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2010, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2010, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2009, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2009, 00:00

Publicação

28/05/2009, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2009, 00:00

Mero expediente

14/04/2009, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2008, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2008, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2008, 00:00

Publicação

12/05/2008, 00:00

Mero expediente

08/05/2008, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2008, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2008, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2007, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2007, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2007, 00:00

Publicação

26/03/2007, 00:00

Mero expediente

21/03/2007, 00:00

Publicação

14/08/2006, 00:00

Mero expediente

03/08/2006, 00:00

Recebimento

25/04/2002, 00:00

Intimação

•30/08/2023, 00:00