Execução da Pena 0004629-12.2024.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Tupa

Partes do Processo

FABRICIO AUGUSTO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIS DIAS PEREZ

OAB/SP 135310·

CPF

·

Representa: Réu

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO

OAB/MS 17325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:32

Publicação

21/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Luis Dias Perez (OAB 135310/SP), Victor Henrique Sakai Fujimoto (OAB 17325/MS) Processo 0004629-12.2024.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO AUGUSTO MORAES - Vistos. Diante da morte do executado (fls. 77), julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 1500518-08.2024.8.26.0637(PEC nº 0004629-12.2024.8.26.0637), nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Registre-se no BNMP. Após o trânsito em julgado, com as comunicações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:31

Morte do agente

19/05/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 13:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:10

Todas as movimentações(50)

Definitivo

30/07/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:39

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:32

Publicação

21/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Luis Dias Perez (OAB 135310/SP), Victor Henrique Sakai Fujimoto (OAB 17325/MS) Processo 0004629-12.2024.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO AUGUSTO MORAES - Vistos. Diante da morte do executado (fls. 77), julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 1500518-08.2024.8.26.0637(PEC nº 0004629-12.2024.8.26.0637), nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Registre-se no BNMP. Após o trânsito em julgado, com as comunicações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:31

Morte do agente

19/05/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 13:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:55

Ato ordinatório

02/05/2025, 03:51

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2024, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 09:25

Publicação

29/11/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 10:35

Outras Decisões

28/11/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 10:35

Ato ordinatório

19/11/2024, 10:35

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:40

Mero expediente

07/10/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 12:35

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2024, 14:29

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2024, 12:22