Procedimento Comum Cível 1001690-32.2024.8.26.0414 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001690-32.2024.8.26.0414 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Greiciele Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 203: Ciente. Expeça-se MLE em relação ao depósito judicial de fl. 195, em benefício da parte autora. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 196, no que se refere ao recolhimento das custas finais e taxa postal, pelo requerido. Intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Greiciele Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 203: Ciente. Expeça-se MLE em relação ao depósito judicial de fl. 195, em benefício da parte autora. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 196, no que se refere ao recolhimento das custas finais e taxa postal, pelo requerido. Intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)

14/07/2025, 00:00

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14/07/2025, 00:00

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14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Greiciele Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 203: Ciente. Expeça-se MLE em relação ao depósito judicial de fl. 195, em benefício da parte autora. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 196, no que se refere ao recolhimento das custas finais e taxa postal, pelo requerido. Intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Greiciele Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 203: Ciente. Expeça-se MLE em relação ao depósito judicial de fl. 195, em benefício da parte autora. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 196, no que se refere ao recolhimento das custas finais e taxa postal, pelo requerido. Intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Greiciele Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 203: Ciente. Expeça-se MLE em relação ao depósito judicial de fl. 195, em benefício da parte autora. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 196, no que se refere ao recolhimento das custas finais e taxa postal, pelo requerido. Intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Greiciele Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga a parte autora acerca do depósito de fl. 195. Providencie o requerido o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de até sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP), Naiara Aparecida Bortolozo Sabion (OAB 500366/SP) Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Greiciele Gomes da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ofereceu os presentes embargos de declaração alegando omissão na sentença de fl. 162/164 (fl. 168/170). Intimada (fl. 173), a embargada manifestou-se a fl. 174/177. Pois bem. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão (CPC, art. 1.022) a ensejar o pronunciamento deste Juízo. A uma, porque a omissão que justifica o manejo de embargos de declaração é aquela em que há expressa ausência de manifestação sobre ponto, seja ele de fato ou de direito, aventado no processo e sobre o qual deveria manifestar-se o julgador, o que não ocorreu. A duas, porque na sentença ora embargada constou expressamente a comunicação da reativação/acesso do perfil da autora (fl. 162), conforme sua manifestação de fl. 152/155, o que denota o efetivo cumprimento da tutela/obrigação de fazer. Ora, cumpre ainda salientar que os embargos de declaração não se prestam a adequar a decisão ao entendimento da embargante, mas apenas a suprir eventuais vícios previstos no art. 1022 do CPC, ausentes na espécie. A propósito do tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente. Recurso rejeitado. (TJ/SP, 9ª Câmara de Direito Público, Embargos de Declaração nº 0019782-85.2013.8.26.0309/50000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 21.01.2015). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Entretanto, não restou comprovado que os presentes embargos possuem natureza manifestação protelatória a justificar a condenação da embargante por litigância de má-fé, tal como requerido. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP), Naiara Aparecida Bortolozo Sabion (OAB 500366/SP) Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Greiciele Gomes da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ofereceu os presentes embargos de declaração alegando omissão na sentença de fl. 162/164 (fl. 168/170). Intimada (fl. 173), a embargada manifestou-se a fl. 174/177. Pois bem. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão (CPC, art. 1.022) a ensejar o pronunciamento deste Juízo. A uma, porque a omissão que justifica o manejo de embargos de declaração é aquela em que há expressa ausência de manifestação sobre ponto, seja ele de fato ou de direito, aventado no processo e sobre o qual deveria manifestar-se o julgador, o que não ocorreu. A duas, porque na sentença ora embargada constou expressamente a comunicação da reativação/acesso do perfil da autora (fl. 162), conforme sua manifestação de fl. 152/155, o que denota o efetivo cumprimento da tutela/obrigação de fazer. Ora, cumpre ainda salientar que os embargos de declaração não se prestam a adequar a decisão ao entendimento da embargante, mas apenas a suprir eventuais vícios previstos no art. 1022 do CPC, ausentes na espécie. A propósito do tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente. Recurso rejeitado. (TJ/SP, 9ª Câmara de Direito Público, Embargos de Declaração nº 0019782-85.2013.8.26.0309/50000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 21.01.2015). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Entretanto, não restou comprovado que os presentes embargos possuem natureza manifestação protelatória a justificar a condenação da embargante por litigância de má-fé, tal como requerido. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP), Naiara Aparecida Bortolozo Sabion (OAB 500366/SP) Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Greiciele Gomes da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ofereceu os presentes embargos de declaração alegando omissão na sentença de fl. 162/164 (fl. 168/170). Intimada (fl. 173), a embargada manifestou-se a fl. 174/177. Pois bem. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão (CPC, art. 1.022) a ensejar o pronunciamento deste Juízo. A uma, porque a omissão que justifica o manejo de embargos de declaração é aquela em que há expressa ausência de manifestação sobre ponto, seja ele de fato ou de direito, aventado no processo e sobre o qual deveria manifestar-se o julgador, o que não ocorreu. A duas, porque na sentença ora embargada constou expressamente a comunicação da reativação/acesso do perfil da autora (fl. 162), conforme sua manifestação de fl. 152/155, o que denota o efetivo cumprimento da tutela/obrigação de fazer. Ora, cumpre ainda salientar que os embargos de declaração não se prestam a adequar a decisão ao entendimento da embargante, mas apenas a suprir eventuais vícios previstos no art. 1022 do CPC, ausentes na espécie. A propósito do tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente. Recurso rejeitado. (TJ/SP, 9ª Câmara de Direito Público, Embargos de Declaração nº 0019782-85.2013.8.26.0309/50000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 21.01.2015). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Entretanto, não restou comprovado que os presentes embargos possuem natureza manifestação protelatória a justificar a condenação da embargante por litigância de má-fé, tal como requerido. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP), Naiara Aparecida Bortolozo Sabion (OAB 500366/SP) Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Greiciele Gomes da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ofereceu os presentes embargos de declaração alegando omissão na sentença de fl. 162/164 (fl. 168/170). Intimada (fl. 173), a embargada manifestou-se a fl. 174/177. Pois bem. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão (CPC, art. 1.022) a ensejar o pronunciamento deste Juízo. A uma, porque a omissão que justifica o manejo de embargos de declaração é aquela em que há expressa ausência de manifestação sobre ponto, seja ele de fato ou de direito, aventado no processo e sobre o qual deveria manifestar-se o julgador, o que não ocorreu. A duas, porque na sentença ora embargada constou expressamente a comunicação da reativação/acesso do perfil da autora (fl. 162), conforme sua manifestação de fl. 152/155, o que denota o efetivo cumprimento da tutela/obrigação de fazer. Ora, cumpre ainda salientar que os embargos de declaração não se prestam a adequar a decisão ao entendimento da embargante, mas apenas a suprir eventuais vícios previstos no art. 1022 do CPC, ausentes na espécie. A propósito do tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente. Recurso rejeitado. (TJ/SP, 9ª Câmara de Direito Público, Embargos de Declaração nº 0019782-85.2013.8.26.0309/50000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 21.01.2015). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Entretanto, não restou comprovado que os presentes embargos possuem natureza manifestação protelatória a justificar a condenação da embargante por litigância de má-fé, tal como requerido. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP), Naiara Aparecida Bortolozo Sabion (OAB 500366/SP) Processo 1001690-32.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Greiciele Gomes da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ofereceu os presentes embargos de declaração alegando omissão na sentença de fl. 162/164 (fl. 168/170). Intimada (fl. 173), a embargada manifestou-se a fl. 174/177. Pois bem. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão (CPC, art. 1.022) a ensejar o pronunciamento deste Juízo. A uma, porque a omissão que justifica o manejo de embargos de declaração é aquela em que há expressa ausência de manifestação sobre ponto, seja ele de fato ou de direito, aventado no processo e sobre o qual deveria manifestar-se o julgador, o que não ocorreu. A duas, porque na sentença ora embargada constou expressamente a comunicação da reativação/acesso do perfil da autora (fl. 162), conforme sua manifestação de fl. 152/155, o que denota o efetivo cumprimento da tutela/obrigação de fazer. Ora, cumpre ainda salientar que os embargos de declaração não se prestam a adequar a decisão ao entendimento da embargante, mas apenas a suprir eventuais vícios previstos no art. 1022 do CPC, ausentes na espécie. A propósito do tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente. Recurso rejeitado. (TJ/SP, 9ª Câmara de Direito Público, Embargos de Declaração nº 0019782-85.2013.8.26.0309/50000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 21.01.2015). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Entretanto, não restou comprovado que os presentes embargos possuem natureza manifestação protelatória a justificar a condenação da embargante por litigância de má-fé, tal como requerido. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2024, 06:05

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

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23/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

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