Procedimento Comum Cível 1003765-11.2016.8.26.0063 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Barra Bonita

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

OSCAR DE OLIVEIRA BUENO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DONIZETI CARDOSO DA SILVA

OAB/SP 338801·Representa: Autor

WALTER JOSE RINALDI FILHO

OAB/SP 97326·CPF·Representa: Autor

RICARDO DONIZETI CARDOSO DA SILVA

OAB/SP 338801·Representa: Réu

WALTER JOSE RINALDI FILHO

OAB/SP 97326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 06:37

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

19/06/2025, 09:44

Publicação

21/05/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB 97326/SP), Ricardo Donizeti Cardoso da Silva (OAB 338801/SP) Processo 1003765-11.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar de Oliveira Bueno Filho - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do desfecho da ação, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária concedida às fls. 50/51. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:16

Outras Decisões

19/05/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 07:50

Recebimento

16/05/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2017, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 10:08

Todas as movimentações(44)

Definitivo

30/07/2025, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 06:37

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

19/06/2025, 09:44

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB 97326/SP), Ricardo Donizeti Cardoso da Silva (OAB 338801/SP) Processo 1003765-11.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar de Oliveira Bueno Filho - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do desfecho da ação, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária concedida às fls. 50/51. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:16

Outras Decisões

19/05/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 07:50

Recebimento

16/05/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2017, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2017, 13:42

Ato ordinatório

08/03/2017, 13:42

Publicação

08/03/2017, 09:11

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 13:03

Mero expediente

07/03/2017, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 12:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 06:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 06:35

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2017, 09:56

Ato ordinatório

14/02/2017, 09:56

Publicação

14/02/2017, 09:08

Remessa (outros motivos)

13/02/2017, 13:29

Improcedência

10/02/2017, 16:28

Conclusão (para julgamento)

09/02/2017, 18:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 17:03

Publicação

05/12/2016, 09:08

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 14:17

Ato ordinatório

30/11/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 08:28

Publicação

03/11/2016, 09:11

Remessa (outros motivos)

01/11/2016, 14:25

Outras Decisões

01/11/2016, 12:46

Conclusão (para decisão)

01/11/2016, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 00:32

Publicação

25/10/2016, 09:15

Remessa (outros motivos)

24/10/2016, 14:04

Antecipação de tutela

21/10/2016, 18:48

Conclusão (para decisão)

15/10/2016, 11:26

Distribuição (sorteio)

11/10/2016, 17:59