Execução da Pena 0000335-84.2023.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI

OAB/SP 400855

·

CPF

·

Representa: Réu

ISABELA ANTONIETA CELLES

OAB/SP 405044·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 17:09

Outras Decisões

10/12/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 18:17

Outras Decisões

27/11/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 09:12

Ato ordinatório

19/11/2025, 09:12

Todas as movimentações(181)

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 17:09

Outras Decisões

10/12/2025, 17:09

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 18:17

Outras Decisões

27/11/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 09:12

Ato ordinatório

19/11/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 09:19

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

12/10/2025, 04:33

Publicação

02/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 (apensado ao processo 0004590-09.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 01 de outubro de 2025 - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)

02/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 12:00

Mero expediente

01/10/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 11:27

Publicação

22/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 (apensado ao processo 0004590-09.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 14:04

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 12:29

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:29

Apensamento

18/09/2025, 12:17

Desapensamento

18/09/2025, 12:11

Recebimento

18/08/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 09:31

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:39

Documento (Certidão)

14/08/2025, 10:22

Publicação

14/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. Considerando que o réu foi condenado por sentença transitada em julgado, diante da certidão de fls. 179, bem como de que foi expedida a Guia de Recolhimento e encaminhada ao DEECRIM de São José do Rio Preto-SP, conforme consulta ao processo da condenação sob nº 1500057-72.2024.8.26.0334, nos termos do art. 530 da N. S. C. G. J., remetam-se os autos ao DEECRIM de São José do Rio Preto, para o cumprimento da referida execução, observadas as cautelas legais e com as anotações de praxe. Arbitro os honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) nos termos da tabela do convênio OAB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a). Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)

14/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 17:02

Outras Decisões

13/08/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:08

Publicação

21/07/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. Considerando a certidão de fl. 173, intime-se novamente o(a) defensor(a) do(a) sentenciado(a) nomeado(a) à fl. 168, Dr. André Domingos Braguini, para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:09

Publicação

03/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. Diante a certidão de fls. 163/164, requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado a indicação de novo(a) advogado(a) para a defesa do(a) executado(a) NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA. Fica desde já o(a) advogado(a) indicado(a) nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 11:04

Documento (Ofício)

02/07/2025, 10:59

Publicação

30/06/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. Diante a certidão de fls. 163/164, requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado a indicação de novo(a) advogado(a) para a defesa do(a) executado(a) NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA. Fica desde já o(a) advogado(a) indicado(a) nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2025, 18:00

Mero expediente

28/06/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:44

Publicação

09/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. Considerando a certidão de fl. 159, intime-se o(a) defensor(a) do(a) sentenciado(a) nomeado(a) Dr.(a) Isabela Antonieta Celles, para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição e comunicação do fato à Defensoria Pública para providências cabíveis,. Int. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 19:01

Mero expediente

06/06/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:52

Publicação

21/05/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabela Antonieta Celles (OAB 405044/SP) Processo 0000335-84.2023.8.26.0334 - Execução da Pena - Exectdo: NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA - Vistos. Fls. 155: Intime-se a defesa do executado para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:27

Mero expediente

19/05/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:49

Publicação

07/10/2024, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:05

Mero expediente

04/10/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 11:21

Ato ordinatório

01/10/2024, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 11:17

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:11

Apensamento

30/09/2024, 11:08

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 13:08

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:08

Publicação

30/08/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 10:36

Outras Decisões

29/08/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 12:44

Publicação

27/08/2024, 23:08

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 12:05

Mero expediente

27/08/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:29

Publicação

08/08/2024, 22:01

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 09:05

Ato ordinatório

08/08/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 09:39

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 12:36

Publicação

12/04/2024, 22:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 00:05

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 14:16

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:15

Publicação

10/04/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:07

Mero expediente

08/04/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/04/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 14:58

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:51

Publicação

03/04/2024, 23:04

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 13:35

Mero expediente

03/04/2024, 13:15

Publicação

02/04/2024, 21:01

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 20:46

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 14:57

Outras Decisões

01/04/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 11:29

Ato ordinatório

27/03/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 11:56

Publicação

08/12/2023, 01:24

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 10:36

Mero expediente

07/12/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

02/12/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 07:52

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:52

Ato ordinatório

18/11/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:08

Publicação

31/10/2023, 01:35

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 13:35

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:07

Documento (Ofício)

30/10/2023, 12:56

Mero expediente

06/10/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 16:57

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:57

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 16:54

Mero expediente

05/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 10:07

Ato ordinatório

20/09/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2023, 18:47

Ato ordinatório

19/09/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 16:13

Intimação

•22/09/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00