Execução de Título Extrajudicial 1000501-72.2022.8.26.0516 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1000501-72.2022.8.26.0516 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA e outro - Verifique a serventia a correção das custas pagas. Devidamente recolhidas, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP), PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP), LEONARDO MOREIRA GASPARINO (OAB 456790/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA e outro - Pela derradeira vez fica o Exequente intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento das custas processuais, conforme decisão de fls. 328, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEONARDO MOREIRA GASPARINO (OAB 456790/SP), VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP), PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA e outro - Fica o exequente intimado para comprovar o recolhimento nos termos de fls. 328. - ADV: PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP), VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP), LEONARDO MOREIRA GASPARINO (OAB 456790/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA e outro - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP), LEONARDO MOREIRA GASPARINO (OAB 456790/SP), PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA e outro - Observo que a exequente, devidamente intimado na pessoa de seu Procurador (fls. 313) deixou de comparecer neste ato. Por outro lado, o artigo 51 da Lei 9.099/95 estabelece que o não comparecimento do autor a esta audiência traz como consequência o arquivamento do pedido. Observo, ainda, que o comparecimento da parte à audiência cuida-se de pressuposto processual, sem o qual o processo não tem condições de continuar. Dianto do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. O Enunciado 28 do FONAJE estabelece que havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, haverá condenação em custas. Ademais, o não comparecimento da parte em audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da Justiça, conforme dispõe o artigo 334, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Assim, condeno o autor ao pagamento das custas processuais referentes à distribuição, cartas e pesquisas realizadas nos autos, bem como ao pagamento de multa equivalente à 2% sobre o valor da causa, devendo o autor comprovar o recolhimento no prazo de 15 dias. O recolhimento da Multa de 2% deve ser realizado mediante guia do FDTJ, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 9349/2016. Proceda a serventia ao desbloqueio dos numerários bloqueados através do SISBAJUD. Ficam as partes intimadas. - ADV: PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP), LEONARDO MOREIRA GASPARINO (OAB 456790/SP), VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Ivo da Silva Lopes (OAB 315760/SP), Vinícius de Souza Santos (OAB 452223/SP), Leonardo Moreira Gasparino (OAB 456790/SP) Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - Exectdo: MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA - Fica a executada intimada da certidão de fls. 339.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Ivo da Silva Lopes (OAB 315760/SP), Vinícius de Souza Santos (OAB 452223/SP), Leonardo Moreira Gasparino (OAB 456790/SP) Processo 1000501-72.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - Exectdo: MM SOUSA FAVALLI MINIMERCADO LTDA - Desse modo, indefiro o pedido retro.

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:26

Publicação

29/01/2025, 01:09

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 00:17

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 14:58

Publicação

23/01/2025, 02:04

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00