Procedimento Comum Cível 1001034-70.2023.8.26.0136 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001034-70.2023.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001034-70.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao Ailton da Silva - - Vanda Caetano da Silva - Vistos. Fls. 139: Torno sem efeito o despacho anteriormente proferido, tendo em vista que foi lançado de forma equivocada. No mais, ao arquivo com as anotações de praxe. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civile em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 20:00

Outras Decisões

17/03/2026, 19:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 13:25

Publicação

17/03/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001034-70.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao Ailton da Silva - - Vanda Caetano da Silva - Vistos. Verifica-se a paralisação do feito por inércia do credor exequente, que deixou de promover os atos necessários ao regular prosseguimento da execução. Nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, a execução deve ser suspensa quando o exequente não adotar as providências que lhe incumbem, ficando igualmente suspenso o curso da prescrição pelo prazo de um ano. Diante disso, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com suspensão da prescrição. Providencia a serventia a remessa do feito para a fila: Processo Suspenso. Decorrido o prazo sem manifestação útil do exequente, arquivem-se os autos, sem baixa, para aguardar o decurso do prazo prescricional (código 61613 - Execução Frustrada). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 09:01

Mero expediente

16/03/2026, 08:11

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:58

Publicação

27/01/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001034-70.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao Ailton da Silva - - Vanda Caetano da Silva - *Ciência ao requerente da expedição da certidão de honorários - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:01

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:04

Documento (Certidão)

26/01/2026, 11:01

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001034-70.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao Ailton da Silva - - Vanda Caetano da Silva - Vistos. Considerando que inexiste óbice à realização de acordo extrajudicial após ter o julgador proferido sentença de mérito ou após o trânsito em julgado, cumprindo ao magistrado tão somente promover - a qualquer tempo - a conciliação das partes, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares feitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 127/128). Por via de consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela, proposta por João Ailton da Silva e outro em face de Tiago Lacerda, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a Certidão de Honorários nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Aguardem-se os autos no prazo por 30 dias para possibilitar eventual extração de cópia pelas partes e, após, arquivem-se os autos, com as devidas movimentações no sistema, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, providencie a Serventia o cálculo de custas e despesas em aberto no presente feito. Após, intime-se a parte requerida, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento. Em caso de inércia, intime-se, pessoalmente, por carta AR, no endereço apontado nos autos para o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Neste caso, a serventia deverá incluir ainda o valor da despesa postal. Com o recolhimento, ao arquivo. Ou, com o decurso do prazo assinalado após a intimação pessoal, independentemente de novo despacho, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. P.I.C. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001034-70.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao Ailton da Silva - - Vanda Caetano da Silva - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de conhecimento. Registro que eventual distribuição do cumprimento de sentença deverá ser realizado como incidente processual utilizando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Portanto, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o peticionamento de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, e instaurado o cumprimento de sentença, pela parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615). À Unidade Judiciária: Nas hipóteses de Procedência / Procedência Parcial, após 30 dias do trânsito em julgado. 1) Caso decorrido o prazo de 30 dias, sem peticionamento de cumprimento de sentença, nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar as movimentações trânsito em julgado às partes - processo em andamento (cód. 60698) e Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. Na hipótese de improcedência, após 30 dias do trânsito em julgado: 2) Na hipótese de improcedência, sem condenação aos honorários sucumbenciais, lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, e arquivar definitivamente (Código 61615). 3) Na hipótese de improcedência, com condenação aos honorários sucumbenciais, e com a omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando as movimentações trânsito em julgado às partes processo em andamento (cód. 60698) e arquivado provisoriamente (cód. 61614). No silêncio, os autos serão arquivados, sem nova intimação. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Joao Ailton da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Tiago Lacerda - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE DEPREDAÇÃO DO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM QUE OS AUTORES ALEGARAM TER CELEBRADO CONTRATO VERBAL DE VENDA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CERQUEIRA, LOTE 23, QUADRA 16, PELO VALOR DE R$ 75.000,00, PAGO PARCIALMENTE PELO RÉU, QUE PERMANECEU INADIMPLENTE A PARTIR DE FEVEREIRO/2023. PLEITEARAM A RESCISÃO CONTRATUAL, A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E A ISENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE O RÉU DEPREDOU O IMÓVEL. O RÉU, EMBORA CITADO, PERMANECEU INERTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO:(I) VERIFICAR SE A RESCISÃO DO CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA IMPLICA, NECESSARIAMENTE, A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS;(II) DEFINIR SE HÁ PROVAS SUFICIENTES PARA AFASTAR A RESTITUIÇÃO, EM RAZÃO DE SUPOSTA DEPREDAÇÃO DO IMÓVEL PELO COMPRADOR INADIMPLENTE.III. RAZÕES DE DECIDIRO CONTRATO VERBAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES E O INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR RESTARAM INCONTROVERSOS EM RAZÃO DA REVELIA.A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EXIGE, COMO REGRA, O RETORNO AO STATUS QUO ANTE, COM A DEVOLUÇÃO DA POSSE AO VENDEDOR E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AO COMPRADOR.A ALEGAÇÃO DE DEPREDAÇÃO DO IMÓVEL NÃO ENCONTRA RESPALDO EM PROVA IDÔNEA, UMA VEZ QUE AS FOTOGRAFIAS JUNTADAS NÃO PERMITEM IDENTIFICAR A EXTENSÃO DOS DANOS NEM A SITUAÇÃO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA ALIENAÇÃO VERBAL.AUSENTE PROVA SUFICIENTE PARA EXCEPCIONAR A REGRA DA RESTITUIÇÃO, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR INADIMPLEMENTO IMPÕE O RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE.FOTOGRAFIAS SEM DATA OU SEM INDICAÇÃO CLARA DO ESTADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO NÃO CONSTITUEM PROVA IDÔNEA PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB: 354052/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-70.2023.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César -

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB 354052/SP) Processo 1001034-70.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Ailton da Silva, Vanda Caetano da Silva - Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda deduzida na petição inicial para, examinado o mérito da lide: a) RESOLVER o negócio jurídico verbal celebrado entre as partes, determinando aos requerentes que procedam à devolução dos valores pagos pela parte ré, em parcela única, acrescidos de correção monetária, desde a data de cada pagamento, e juros de mora, a contar do trânsito em julgado desta sentença; e b) REINTEGRAR os requerentes na posse do imóvel descrito na inicial. A restituição dos valores pagos pela parte ré, inerente à restituição das partes ao status quo ante, é condição para que a reintegração na posse seja executada. Fica admitida a compensação de valores, na forma indicada na fundamentação. Em razão da vigência da Lei nº 14.905/24, a atualização monetária se dará pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo. Os juros de mora, por seu turno, atenderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que corresponde à taxa legal, deduzido o índice de correção monetária. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Verificada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e o réu suportará também os honorários do(s) patrono(s) da parte adversa, fixados em 10% (dez por cento) do valor total do contrato resolvido (R$ 75.000,00 setenta e cinco mil reais), subtraindo-se o importe total que será restituído (proveito econômico-financeiro obtido). O montante a ser restituído, para os fins aqui previstos, deverá levar em conta os abatimentos admitidos nesta sentença, à guisa de compensação. Com relação aos autores, deverá ser observada, de todo modo, a gratuidade processual que lhes foi conferida (art. 98, § 3º, do CPC). Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá ensejar a imposição da multa prevista no art. 1026, § 2º, do CPC, se manifestamente protelatórios. Em caso de interposição de apelação, dar-se-á ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte adversa para oferecer contrarrazões. Em seguida, considerando que o juízo de admissibilidade será realizado pelo Juízo ad quem, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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