Execução Fiscal 0242976-19.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2002

Valor da Causa

R$ 1.689,35

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FRUITS IND COM SABONETES LT

CNPJ 58.***.***.0001-62

Reu

ALDA DUARTE DE MATTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nacir Sales (OAB 149260/SP) Processo 0242976-19.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Fruits Ind Com Sabonetes Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª). Prisci

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 11:21

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

10/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

03/10/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

21/07/2011, 12:00

IMPRENSA

11/05/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h