Execução de Título Extrajudicial 1002809-23.2023.8.26.0136 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002809-23.2023.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10028092320238260136. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Providencie, a parte interessada, o recolhimento necessário para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), conforme previsto no Provimento CSM nº 2.684/2023. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca dos expedientes sigilosos da Receita Federal. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocoladas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

02/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 16:01

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:53

Documento (Ofício)

25/06/2026, 18:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 18:31

Publicação

10/03/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Petição retro: Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome do executado, viável resulta a expedição dos ofícios requeridos pela exequente, já que inexiste qualquer vedação legal quanto à penhorabilidade de eventuais planos de previdência privada (VGBL e PGBL) e seguros. Assim sendo,defiroa expedição de ofício aoCNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização)e aSUSEP (Superintendência de Seguros Privados)para que informe nos autos quaisquer planos de previdência privada e seguro em nome executado. Caberá à parte interessada providenciar o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos, bem como, instruir o presente ofício com os documentos de qualificação do executado. Consigno que deverá a parte autora observar o disposto no Comunicado CG nº 322/2023 (Protocolo Digital nº 2021/123136) que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à SUSEP. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício.A resposta aestedeverá ser encaminhada a este Juízo através do [email protected],constando no campo "Assunto" o número destes autos. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem e movimentação pelo sistema processual, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação. Fica a z. serventia autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, de acordo com as orientações provenientes deste Juízo, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 16:01

Outras Decisões

09/03/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 21:07

Publicação

27/02/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Ciência a parte do(s) documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Petição retro: Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome do executado, viável resulta a expedição dos ofícios requeridos pela exequente, já que inexiste qualquer vedação legal quanto à penhorabilidade de eventuais planos de previdência privada (VGBL e PGBL) e seguros. Assim sendo,defiroa expedição de ofício aoCNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização)e aSUSEP (Superintendência de Seguros Privados)para que informe nos autos quaisquer planos de previdência privada e seguro em nome executado. Caberá à parte interessada providenciar o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos, bem como, instruir o presente ofício com os documentos de qualificação do executado. Consigno que deverá a parte autora observar o disposto no Comunicado CG nº 322/2023 (Protocolo Digital nº 2021/123136) que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à SUSEP. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício.A resposta aestedeverá ser encaminhada a este Juízo através do [email protected],constando no campo "Assunto" o número destes autos. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem e movimentação pelo sistema processual, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação. Fica a z. serventia autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, de acordo com as orientações provenientes deste Juízo, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002809-23.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização patrimonial anterior, solicite-se, por meio do sistema INFOJUD, as cópias requeridas pela parte exequente das declarações de Imposto de Renda em nome da parte executada. Juntada aos autos documentação de natureza fiscal (declarações de Imposto de Renda) extraída através do sistema INFOJUD, cadastre-se o sigilo dos documentos, se possível apenas no movimento onde foram introduzidos. Com a juntada das informações, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, encaminhe-se ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação da parte interessada. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem e movimentação pelo sistema processual, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação. Fica a z. serventia autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, de acordo com as orientações provenientes deste Juízo, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)

04/12/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(97)