Execução da Pena 0006934-93.2018.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0006934-93.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006934-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA, CPF: 439.594.308-09, MTR: 1.084.795-2, RG: 49062190, RJI: 181645910-52, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006934-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 13:28

Publicação

23/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006934-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA - Retifique-se o cálculo de penas para constar a fração para fins de livramento condicional, porquanto não houve causa de revogação, emitindo novo relatório. No mais, anote-se a falta grave cometida em 23/03/2023 em campo próprio. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 11:02

Mero expediente

18/06/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:13

Publicação

21/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 0006934-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA - Manifeste-se a Defesa.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:28

Mero expediente

19/05/2025, 18:36

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006934-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 0006934-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAIKY BRAINER BATISTA ALMEIDA - Manifeste-se a Defesa.

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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