Execução de Título Extrajudicial 1002019-46.2023.8.26.0069 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002019-46.2023.8.26.0069 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Tendo em vista a extinção do presente feito e o respectivo trânsito em julgado, nos termos do art. 174, das NSCGJ, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, ou por carta AR, para retirada do título original depositado em cartório, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de destruição/inutilização, independente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, finalizei o competente Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20250828162124025116, no valor de R$ 194,42, em favor da executada, Paloma Monteiro Ferreira da Silva, conforme dados constantes do formulário preenchido pelo(a) solicitante juntado nos autos, e o encaminhei para assinatura. Nada Mais - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Manifeste-se a executada, para que apresente novo formulário MLE, no prazo de 5 (cinco) dias, utilizando outro método de recebimento de valores, exceto Pix, tendo em vista a inconsistência do sistema e erro gerado no MLE de fl. 352 e 357. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, finalizei o competente Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20250811152534032565, no valor de R$ 193,68, em favor da executada, Paloma Monteiro Ferreira da Silva, conforme dados constantes do formulário preenchido pelo(a) solicitante juntado nos autos, e o encaminhei para assinatura. Nada Mais - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Manifeste-se a executada, para que forneça novo formulário MLE, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no item 3 e 4 do Comunicado Conjunto nº 341/2024: "3. No campo Chave PIX CPF/CNPJ, insira o CPF ou o CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Não serão aceitos outros tipos de chave; 4. Permanecem disponíveis as demais formas de recebimento: a) comparecer ao banco, b) crédito em conta do Banco do Brasil e c) crédito em conta para outros bancos. " - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Fls. 339: ciente. Intime-se a parte executada pessoalmente, por mandado judicial, de que foi deferido o levantamento do valor remanescente em conta judicial (R$ 191,77 - fls. 333), devendo para tanto, apresentar o respectivo formulário MLE. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Int. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Defiro o levamento do valor remanescente descrito às fl. 333 (R$ 191,77) em favor da parte executada. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intimem-se. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Sem prejuízo, declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. No mais, defiro o levamento dos valores depositados/bloqueados nos autos em favor da parte autora, conforme formulário de fl. 319. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se MLE, intimando-se. Após, com as anotações de praxe, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, finalizei o competente Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20250612101650055787, no valor de R$ 3.109,38, em favor do autor, Edson Moura da Silva, conforme dados constantes do formulário preenchido pelo(a) solicitante juntado nos autos, e o encaminhei para assinatura. Nada Mais - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo recursal da decisão de fl. 290. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Fl. 296/298: tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento interposto (fl. 299/302), a determinação de transferência do valor de R$ 3.242,96 da Vara do Trabalho de Tupã nos autos de nº 0010213-85.2024.5.15.0065 (fl. 303/305), tendo em vista ainda, o não cumprimento voluntário da obrigação de pagar, defiro o levamento do valor depositado/transferido em favor da parte credora. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Em caso de pagamento parcial do valor débito, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando planilha de cálculos atualizada e requerendo o que de direito. Com a vinda, atualize-se o valor da ação. Em sendo o caso de pagamento integral e incontroverso, proceda o autor/exequente o respectivo pedido de extinção e arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB 104148/SP), Marcelo Figueredo (OAB 511123/SP) Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Moura da Silva - Exectdo: Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo recursal da decisão de fl. 290. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB 104148/SP), Marcelo Figueredo (OAB 511123/SP) Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Moura da Silva - Exectdo: Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Trata-se de execução de título extrajudicial que Edson Moura da Silva move em face de Paloma Monteiro Ferreira da Silva. A parte executada interpôs Embargos à Execução às fl. 119/125 alegando: I- impenhorabilidade de verba trabalhista (objeto de Agravo de Instrumento - fl. 103) e, II- exceção de cobrança. É O RELATO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. No caso dos autos, verifica-se que a controvérsia se restringe apenas ao valor devido. Intimado a se manifestar sobre o excesso de cobrança, o embargado concorda com a alegação da embargante e requer a juntada de nova planilha de cálculo às fl. 289, atribuindo à execução o mesmo valor apontado pela executada, ora embargada às fl. 119/125. Desta forma, acolho os Embargos à Execução, para determinar a retificação do cálculo apresentado pelo exequente, adequando-os aos termos do que acima fundamentado. Assim, apresentada a memória de cálculo retificada às fl. 289, intime-se a executada para o pagamento do valor do débito – R$ 3.109,38 – atualizado até maio/2025-, na forma e prazo legais. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Figueredo (OAB 511123/SP) Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Moura da Silva - VISTOS. Trata-se de execução de título extrajudicial que Edson Moura da Silva move em face de Paloma Monteiro Ferreira da Silva. A parte executada interpôs Embargos à Execução às fl. 119/125 alegando: I- impenhorabilidade de verba trabalhista (objeto de Agravo de Instrumento - fl. 103) e, II- exceção de cobrança. É O RELATO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. No caso dos autos, verifica-se que a controvérsia se restringe apenas ao valor devido. Intimado a se manifestar sobre o excesso de cobrança, o embargado concorda com a alegação da embargante e requer a juntada de nova planilha de cálculo às fl. 289, atribuindo à execução o mesmo valor apontado pela executada, ora embargada às fl. 119/125. Desta forma, acolho os Embargos à Execução, para determinar a retificação do cálculo apresentado pelo exequente, adequando-os aos termos do que acima fundamentado. Assim, apresentada a memória de cálculo retificada às fl. 289, intime-se a executada para o pagamento do valor do débito - R$ 3.109,38 - atualizado até maio/2025-, na forma e prazo legais. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicação

19/12/2024, 02:24

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Intimação

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