Execução de Título Extrajudicial 1000994-42.2023.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Amparo

Partes do Processo

DENTRIX ODONTOLOGIA S/S LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

CAUE MANTOVANI GASPARI

OAB/SP 324374·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 13:42

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 12:55

Protocolo de Petição

27/05/2025, 07:29

Publicação

21/05/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caue Mantovani Gaspari (OAB 324374/SP) Processo 1000994-42.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Fl. 168: anoto que foram efetuadas pesquisas on-line no sentido de localizar o atual paradeiro do executado, as quais restaram infrutíferas. Assim, embora o feito esteja em andamento desde março de 2023, o executado sequer foi citado. Tal procedimento não condiz com o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais, que afronta o artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, que dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Proceda a Serventia a rotina necessária para a liberação do valor bloqueado às fls. 75/78 (arresto). P.I.C.e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:02

Devedor não encontrado

19/05/2025, 14:17

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2025, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 16:42

Publicação

26/02/2025, 00:01

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 05:33

Outras Decisões

24/02/2025, 16:11

Todas as movimentações(139)

Definitivo

09/06/2025, 13:42

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 12:55

Protocolo de Petição

27/05/2025, 07:29

Publicação

21/05/2025, 05:01

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caue Mantovani Gaspari (OAB 324374/SP) Processo 1000994-42.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Fl. 168: anoto que foram efetuadas pesquisas on-line no sentido de localizar o atual paradeiro do executado, as quais restaram infrutíferas. Assim, embora o feito esteja em andamento desde março de 2023, o executado sequer foi citado. Tal procedimento não condiz com o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais, que afronta o artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, que dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Proceda a Serventia a rotina necessária para a liberação do valor bloqueado às fls. 75/78 (arresto). P.I.C.e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:02

Devedor não encontrado

19/05/2025, 14:17

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2025, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 16:42

Publicação

26/02/2025, 00:01

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 05:33

Outras Decisões

24/02/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:02

Publicação

29/01/2025, 22:03

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:02

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

23/12/2024, 22:53

Protocolo de Petição

26/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:09

Publicação

30/10/2024, 03:16

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 12:01

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

03/10/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:53

Publicação

28/09/2024, 06:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 10:30

Ato ordinatório

27/09/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 09:58

Publicação

23/09/2024, 23:17

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 13:30

Mero expediente

23/09/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 07:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2024, 05:00

Documento (Certidão)

16/08/2024, 07:06

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2024, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 16:05

Ato ordinatório

18/07/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2024, 04:47

Documento (Certidão)

12/06/2024, 05:11

Expedição de documento (Carta)

11/06/2024, 11:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:42

Publicação

29/05/2024, 22:37

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 12:00

Outras Decisões

29/05/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:28

Publicação

10/05/2024, 00:05

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:02

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2024, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2024, 15:57

Publicação

10/04/2024, 00:52

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 13:31

Outras Decisões

09/04/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:41

Publicação

05/03/2024, 23:05

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 05:31

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 17:03

Ato ordinatório

09/02/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:35

Publicação

01/02/2024, 03:07

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:04

Ato ordinatório

30/01/2024, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2024, 09:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 20:30

Protocolo de Petição

13/12/2023, 20:30

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 11:21

Publicação

08/12/2023, 01:05

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:02

Outras Decisões

06/12/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:03

Publicação

27/11/2023, 02:05

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:05

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2023, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 13:56

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 07:40

Publicação

29/09/2023, 01:04

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:03

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:24

Protocolo de Petição

27/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:47

Publicação

20/09/2023, 02:03

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 12:02

Outras Decisões

19/09/2023, 09:49

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 10:49

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:20

Publicação

14/09/2023, 01:02

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 00:02

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2023, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 13:55

Ato ordinatório

28/07/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:31

Publicação

12/07/2023, 01:10

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 05:36

Ato ordinatório

10/07/2023, 17:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2023, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2023, 13:51

Ato ordinatório

18/05/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:50

Publicação

04/05/2023, 07:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2023, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2023, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 11:45

Publicação

23/03/2023, 01:13

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 00:07

Outras Decisões

21/03/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 10:27

Ato ordinatório

16/03/2023, 10:24

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 10:06