Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0007304-52.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0007304-52.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Jose Carlos Firmino e outros - Vistos. Diante do depósito efetuado pelo réu, bem como da concordância do(a) autor(a) com o valor e tendo sido expedidas guias de levantamento, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Translade esta sentença ao processo principal e proceda com seu arquivamento com as comunicações de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), ROBERTA FLAVIA FERREIRA (OAB 472472/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Jose Carlos Firmino e outros - Vistos. Fls. 180/181: Anote-se Fls. 182/186: Tendo em vista que apenas um dos sócios assinou a proposta de acordo, manifeste-se a requerente em termos de exclusão do corréu do polo passivo para homologação. Intime-se. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), ROBERTA FLAVIA FERREIRA (OAB 472472/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Vistos. Fls. 175/176: Defiro a pesquisa de endereços via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD do requerido Genivaldo Francisco de Melo. Recolham-se as respectivas custas. Intime-se. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Fl. 172: Ciência à requerente - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Vistos. Fl. 162: Resta a tentativa de citação via Oficial de Justiça no endereço de fl.31, recolham-se as respectivas custas. Após, expeça-se mandado. Retornando negativo, certifique a Serventia se todos os endereços trazidos pelas pesquisas foram diligenciados e tornem-me conclusos para análise da citação por edital. Intime-se. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Fl. 159: Manifeste-se a requerente - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Vistos. Fls. 149/150: Mantenho a decisão de fl. 146. Caso reste infrutífera, o pedido de citação por edital será reapreciado. Intime-se. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Vistos. Fls. 144/145: Tendo em vista que o AR de fl. 118 foi recebido por terceiro, expeça-se mandado de citação, recolham-se as custas. Restando infrutífero, a petição será reapreciada. Intime-se. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Fl. 141: Manifeste-se a requerente acerca do mandado negativo - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1004930-56.2017.8.26.0161) (processo principal 1004930-56.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Márcia Cristina Mattera - Fls. 130/131: Não será necessário expedição de carta precatória. Recolha-se as custas para diligência via Oficial de Justiça. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelida Nascimento Moreno (OAB 369769/SP) Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Márcia Cristina Mattera - Fls. 125: Manifeste-se a requerente acerca do AR negativo.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelida Nascimento Moreno (OAB 369769/SP) Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Márcia Cristina Mattera - Fls. 125: Manifeste-se a requerente acerca do AR negativo.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelida Nascimento Moreno (OAB 369769/SP) Processo 0007304-52.2023.8.26.0161 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Márcia Cristina Mattera - Fls. 125: Manifeste-se a requerente acerca do AR negativo.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:36

Publicação

21/01/2025, 02:01

Documentos

•17/10/2025, 00:00