Execução da Pena 0002455-12.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0002455-12.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 09:05

Recebimento

03/10/2025, 13:11

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 11:59

Publicação

22/05/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 0002455-12.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO AVELINO DA DORES JUNIOR - Vistos. Por se tratar de processo dependente, estes autos não devem receber qualquer movimentação após a soma/unificação das penas, exceto se referente à alteração/anulação do édito condenatório propriamente dito em sede recursal ou por força de habeas corpus/revisão criminal. Desta forma, o peticionamento deve ser direcionado ao PEC-Principal, sob pena de não conhecimento. Adotado o procedimento acima, tornem nos autos principais para ulteriores deliberações. Mantenha-se o presente no subfluxo "processos somados/apensados". Int.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 09:15

Publicação

21/05/2025, 09:13

Publicação

21/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 0002455-12.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO AVELINO DA DORES JUNIOR - Vistos. Por se tratar de processo dependente, estes autos não devem receber qualquer movimentação após a soma/unificação das penas, exceto se referente à alteração/anulação do édito condenatório propriamente dito em sede recursal ou por força de habeas corpus/revisão criminal. Desta forma, o peticionamento deve ser direcionado ao PEC-Principal, sob pena de não conhecimento. Adotado o procedimento acima, tornem nos autos principais para ulteriores deliberações. Mantenha-se o presente no subfluxo "processos somados/apensados". Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 0002455-12.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO AVELINO DA DORES JUNIOR - Vistos. Por se tratar de processo dependente, estes autos não devem receber qualquer movimentação após a soma/unificação das penas, exceto se referente à alteração/anulação do édito condenatório propriamente dito em sede recursal ou por força de habeas corpus/revisão criminal. Desta forma, o peticionamento deve ser direcionado ao PEC-Principal, sob pena de não conhecimento. Adotado o procedimento acima, tornem nos autos principais para ulteriores deliberações. Mantenha-se o presente no subfluxo "processos somados/apensados". Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 0002455-12.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO AVELINO DA DORES JUNIOR - Vistos. Por se tratar de processo dependente, estes autos não devem receber qualquer movimentação após a soma/unificação das penas, exceto se referente à alteração/anulação do édito condenatório propriamente dito em sede recursal ou por força de habeas corpus/revisão criminal. Desta forma, o peticionamento deve ser direcionado ao PEC-Principal, sob pena de não conhecimento. Adotado o procedimento acima, tornem nos autos principais para ulteriores deliberações. Mantenha-se o presente no subfluxo "processos somados/apensados". Int.

21/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:14

Documentos

•22/05/2025, 00:00