Execução da Pena 0000180-52.2021.8.26.0334 - TJSP

Execução da Pena 0000180-52.2021.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/03/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000180-52.2021.8.26.0334 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, para acesso ao processo do sentenciado(a) LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA, RG: 65264761, RJI: 203552743-96 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 467786/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:13

Outras Decisões

09/03/2026, 10:13

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:51

Publicação

24/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000180-52.2021.8.26.0334 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 467786/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 13:32

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:05

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Fernanda Nascimento da Silva (OAB 467786/SP) Processo 0000180-52.2021.8.26.0334 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA - 1- Designo audiência virtual para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, para o dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h45min na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 2- Será adotado, se necessário, o formato misto. Desse modo, a pessoa que eventualmente não dispuser da tecnologia necessária para ingresso na audiência virtual deverá comparecer ao Fórum desta Comarca, onde será ouvida na sala de audiências virtuais na presença de servidor designado. Na hipótese de oposição à audiencia virtual, vista a parte contrária, e conclusos para eventual redesignação. 3- Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado. 4- O acesso deve ser feito com 30 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. 5- Intime(m)-se o(s) réu(s) para participarem/comparecerem à audiência virtual designada, devendo estar munidos de documento de identificação pessoal com foto. 6- Caso a pessoa intimada não disponha da tecnologia necessária (computador ou smartphone com internet e câmera), fato que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, a audiência virtual ficará automaticamente convertida em audiência mista, cabendo ao Oficial intimar a pessoa para comparecer ao Fórum da Comarca, endereço no cabeçalho da presente, munida de documento com foto, para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de servidor designado. 7- Por fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000180-52.2021.8.26.0334 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 467786/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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