Execução da Pena 7005390-02.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7005390-02.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7005390-02.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES - Diante da r. decisão que não conheceu do habeas corpus, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005390-02.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES, CPF: 365.232.938-40, MTR: 182420-0, RG: 26774163, RGC: 31778489, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005390-02.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES, CPF: 365.232.938-40, MTR: 182420-0, RG: 26774163, RGC: 31778489, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005390-02.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005390-02.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES - Logo, estando presentes os demais requisitos, julgo REMIDOS 34 (trinta e quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:58

Publicação

04/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005390-02.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES - Vista à Defesa. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 17:08

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 09:20

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:19

Publicação

16/06/2025, 02:54

Documentos

•18/12/2025, 00:00