Execução da Pena 0005123-43.2021.8.26.0066 - TJSP

Execução da Pena 0005123-43.2021.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005123-43.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO BATISTA SOUZA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de comutação ao sentenciado - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)

14/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:28

Publicação

29/06/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005123-43.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO BATISTA SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)

29/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 08:19

Mero expediente

26/06/2026, 08:19

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 18:26

Publicação

17/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005123-43.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO BATISTA SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS EDUARDO BATISTA SOUZA, MTR: 1154249-5, RG: 50784488-9, RJI: 192619511-90, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:29

Outras Decisões

16/07/2025, 11:29

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005123-43.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO BATISTA SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Todas as movimentações(163)