Execução Fiscal 1000965-96.2022.8.26.0516 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Roseira

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

Autor

Advogados / Representantes

RENAN PONTES

OAB/SP 406992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:14

Sem Resolução de Mérito

30/01/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 16:29

Decurso de Prazo

30/01/2026, 16:20

Ato ordinatório

28/01/2026, 04:59

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 22:26

Mero expediente

30/10/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 15:11

Decurso de Prazo

28/10/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 16:55

Ato ordinatório

27/07/2025, 01:15

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 12:28

Publicação

26/06/2025, 01:21

Todas as movimentações(92)

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:14

Sem Resolução de Mérito

30/01/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 16:29

Decurso de Prazo

30/01/2026, 16:20

Ato ordinatório

28/01/2026, 04:59

Documentos

•26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 22:26

Mero expediente

30/10/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 15:11

Decurso de Prazo

28/10/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 16:55

Ato ordinatório

27/07/2025, 01:15

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 12:28

Publicação

26/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000965-96.2022.8.26.0516 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA - Intime-se a parte executada da penhora parcial realizada, cientificando-a de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80). - ADV: RENAN PONTES (OAB 406992/SP)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 11:13

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 05:46

Mero expediente

24/06/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 21:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:24

Publicação

21/05/2025, 05:03

Publicação

21/05/2025, 05:03

Publicação

21/05/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Pontes (OAB 406992/SP) Processo 1000965-96.2022.8.26.0516 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA - Manifeste-se a parte credora, em 05 dias, requerendo o que de direito, sobre os resultado da pesquisa no sistema SISBAJUD de fls. 62/68. Conforme o artigo 12, § 3º, da Lei nº 6.830/80, far-se-á a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recepção não contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal. Examinando a citação realizada, observa-se que esta não foi recepcionada pelo próprio devedor fls. 43 (assinatura de terceiro). Assim, a intimação do executado deverá ser pessoal, por meio de Oficial de Justiça, quanto à penhora parcial realizada junto ao sistema SISBAJUD (fls. 62 - R$ 370,39), a qual ainda não foi transferida para conta judicial, providenciando a parte credora o depósito da diligência, em 05 dias. Por fim, realize a serventia as demais pesquisas solicitadas (RENAJUD e INFOJUD), intimando-se a parte exequente para que se manifeste sobre os resultados.

21/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:35

Mero expediente

19/05/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 19:16

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 19:15

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 19:15

Protocolo de Petição

15/05/2025, 19:15

Ato ordinatório

01/05/2025, 21:12

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 10:08

Ato ordinatório

13/02/2025, 21:06

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 08:45

Publicação

14/09/2024, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 08:59

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:17

Mero expediente

12/09/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2024, 08:05

Publicação

22/08/2024, 03:54

Documento (Certidão)

21/08/2024, 08:03

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 00:17

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 19:13

Outras Decisões

20/08/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2024, 09:39

Publicação

02/08/2024, 00:46

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 21:42

Mero expediente

31/07/2024, 21:42

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 11:19

Ato ordinatório

06/04/2024, 04:49

Ato ordinatório

09/03/2024, 18:57

Ato ordinatório

26/01/2024, 01:19

Ato ordinatório

01/12/2023, 05:04

Ato ordinatório

28/11/2023, 02:23

Ato ordinatório

09/11/2023, 23:52

Ato ordinatório

20/10/2023, 21:58

Ato ordinatório

05/10/2023, 22:13

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2023, 07:50

Publicação

19/07/2023, 04:09

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 00:15

Por decisão judicial

17/07/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 09:02

Publicação

03/04/2023, 05:04

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 09:15

Outras Decisões

31/03/2023, 08:50

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 13:58

Ato ordinatório

16/03/2023, 13:58

Publicação

30/01/2023, 03:33

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 00:15

Outras Decisões

26/01/2023, 13:56

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 14:41

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 10:36

Intimação

•21/05/2025, 00:00