Execução da Pena 0003687-78.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB/SP 416168

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/07/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 16:04

Cumprimento da Pena

15/07/2025, 15:38

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 09:16

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(56)

Publicação

16/07/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 16:04

Cumprimento da Pena

15/07/2025, 15:38

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 09:16

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:39

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2025, 10:46

Publicação

21/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP) Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO - Tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (0000728-18.2024.8.26.0352), expeça-se alvará de soltura para ser cumprido em 29/05/2025. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:30

Mero expediente

19/05/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:45

Publicação

01/05/2025, 02:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 19:21

Outras Decisões

29/04/2025, 19:14

Mero expediente

29/04/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 08:47

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 20:19

Progressão de regime

28/04/2025, 20:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 23:40

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 12:18

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:47

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 07:59

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 07:33

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:02

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2025, 11:24

•21/05/2025, 00:00