Execução de Título Extrajudicial 1000364-68.2025.8.26.0069 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bastos

Partes do Processo

FILIPE EMANOEL MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP 487249

·

CPF

·

Representa: Autor

ARY REINALDO TURRA BOECHAT

OAB/SP 518392·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP 509514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:47

Documento (Mandado)

13/05/2026, 14:12

Mandado

30/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 13:19

Documento (Certidão)

29/04/2026, 10:10

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 09:46

Expedição de documento (Carta)

10/04/2026, 17:01

Outras Decisões

09/04/2026, 17:31

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:40

Remessa

09/04/2026, 16:39

Reativação

09/04/2026, 16:37

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:46

Trânsito em julgado

20/03/2026, 01:43

Publicação

05/03/2026, 04:10

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:47

Documento (Mandado)

13/05/2026, 14:12

Mandado

30/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 13:19

Documento (Certidão)

29/04/2026, 10:10

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 09:46

Expedição de documento (Carta)

10/04/2026, 17:01

Outras Decisões

09/04/2026, 17:31

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:40

Remessa

09/04/2026, 16:39

Reativação

09/04/2026, 16:37

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:46

Trânsito em julgado

20/03/2026, 01:43

Publicação

05/03/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000364-68.2025.8.26.0069/SP EXEQUENTE: FILIPE EMANOEL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB SP518392) ADVOGADO(A): JOSE BECHARA NETO (OAB SP487249) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB SP509514) SENTENÇA A parte exequente, apesar devidamente intimada para manifestar-se nos autos, quedou-se inerte. A extinção do processo por abandono da causa nos feitos ajuizados perante o Juizado Especial Cível decorre da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, que dispõe, em seu art. 485, inciso III, que o processo deve ser extinto ?quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias?. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil (aplicado de forma subsidiária).

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:24

Abandono da causa

02/03/2026, 10:30

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 10:14

Remessa

29/01/2026, 01:39

Publicação

07/01/2026, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000364-68.2025.8.26.0069/SP RELATOR: SAMARA ELIZA LUTIHERI FELTRIN NESPOLI EXEQUENTE: FILIPE EMANOEL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB SP518392) ADVOGADO(A): JOSE BECHARA NETO (OAB SP487249) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB SP509514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 10/12/2025 - Certidão - SAJ

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:48

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP), RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP), JOSÉ BECHARA NETO (OAB 487249/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP), RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP), JOSÉ BECHARA NETO (OAB 487249/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa

15/12/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Tendo em vista que o AR de fls. 59 foi recebido por terceira pessoa estranha ao feito e, não havendo certeza de que a executada teve conhecimento do bloqueio em sua conta (fls. 28/32), torno sem efeito a decisão de fls. 61. Tendo em vista ainda que, constam do substabelecimento de fls. 08 três procuradores nomeados pela parte exequente, sendo que apenas um deles estava cadastrado no processo (Dr. Ary Reinaldo Turra Boechat), procedi ao cadastramento dos demais procuradores constantes do documento de fls. 08, a fim de se evitar alegação de cerceamento de defesa e, em consequência, torno sem efeito a sentença de fls. 93. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, independente de nova intimação. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP), JOSÉ BECHARA NETO (OAB 487249/SP), ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 18:02

Outras Decisões

13/11/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A parte autora, apesar devidamente intimada para manifestar-se nos autos, quedou-se inerte. A extinção do processo por abandono da causa nos feitos ajuizados perante o Juizado Especial Cível decorre da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, que dispõe, em seu art. 485, inciso III, que o processo deve ser extinto quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Certo é que a extinção do processo por inércia do interessado independe de sua prévia intimação pessoal, a teor do disposto no art. 51, § 1º, da Lei 9099/95, pelo princípio da informalidade que deve reger o procedimento, para os casos postos nos incisos do referido artigo de Lei, o que exatamente é o caso dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Sem prejuízo, declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. Após, com as cautelas de praxe, ao arquivo. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:00

Sem Resolução de Mérito

20/10/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:10

Documento (Certidão)

05/09/2025, 06:01

Expedição de documento (Carta)

04/09/2025, 13:47

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:20

Publicação

28/07/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 05:05

Publicação

25/07/2025, 01:44

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - Vistos. Concedo ao autor o derradeiro prazo de cinco dias para manifestação nos autos, requerendo o que de direito. sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC cc art. 51, §1º da lei 9.099/95. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - Vistos. Concedo ao autor o derradeiro prazo de cinco dias para manifestação nos autos, requerendo o que de direito. sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC cc art. 51, §1º da lei 9.099/95. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

25/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Fl. 83: ciente. Intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta com AR, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção por abandono da ação, independente de nova intimação. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Fl. 83: ciente. Intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta com AR, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção por abandono da ação, independente de nova intimação. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 13:30

Outras Decisões

16/07/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:31

Publicação

04/07/2025, 05:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - Vistos. Concedo ao autor o derradeiro prazo de cinco dias para manifestação nos autos, requerendo o que de direito. sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC cc art. 51, §1º da lei 9.099/95. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 08:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:38

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 08:59

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:01

Mero expediente

01/07/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 06:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 05:13

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 05:12

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS Providencieo(a) beneficiário(a)dolevantamento a apresentação do Formulário MLE - Mandado de levantamento Eletrônico no autos, (disponível no sítio eletrônicodoTJSP), nos termosdoComunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017) e Comunicado CG nº 12/2024 (DJE 16/01/2024), no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de pagamento parcial do valor débito, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando planilha de cálculos atualizada e requerendo o que de direito. Com a vinda, atualize-se o valor da ação. Em sendo o caso de pagamento integral e incontroverso, proceda o autor/exequente o respectivo pedido de extinção e arquivamento definitivo dos autos/RPV/Precatório. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 18:02

Mero expediente

16/06/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:50

Publicação

09/06/2025, 02:28

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Fl. 47: tendo em vista o MLE de fl. 37 ainda não foi expedido, pois o AR de intimação da ré (do ato de penhora de fl. 28/32) ainda não retornou (fl. 46), esclareça o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o pedido de desbloqueio na conta da executada, ou seja, se pretende o desbloqueio total ou parcial do valor. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Fl. 47: tendo em vista o MLE de fl. 37 ainda não foi expedido, pois o AR de intimação da ré (do ato de penhora de fl. 28/32) ainda não retornou (fl. 46), esclareça o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o pedido de desbloqueio na conta da executada, ou seja, se pretende o desbloqueio total ou parcial do valor. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:13

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Defiro o levamento do valor bloqeuado nos autos, em favor da parte credora, conforme formulário de fl. 37. Expeça-se MLE, intimando-se a parte. No mais, conforme petição de fl. 52/53, proceda-se ao desbloqueio do valor remanescente em conta da executada, via sistema Sisbajud. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, em caso de débito remanescente, apresentando inclusive planilha atualizada do débito, se o caso. Ou a extinção do feito, em caso de satisfação integral da obrigação. Intimem-se. - ADV: ARY REINALDO TURRA BOECHAT (OAB 518392/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 20:01

Outras Decisões

05/06/2025, 19:14

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 11:06

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ary Reinaldo Turra Boechat (OAB 518392/SP) Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Para análise dos pedidos de fl. 36 e de fl. 52/53, aguarde-se o retorno do AR expedido às fl. 46 e o respectivo decurso do prazo para impugnação à penhora. Int.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:06

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:56

Documento (Certidão)

26/05/2025, 06:05

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 05:32

Mero expediente

22/05/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 10:03

Petição

22/05/2025, 08:50

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ary Reinaldo Turra Boechat (OAB 518392/SP) Processo 1000364-68.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Filipe Emanoel Moreira dos Santos - Me - VISTOS. Fl. 47: tendo em vista o MLE de fl. 37 ainda não foi expedido, pois o AR de intimação da ré (do ato de penhora de fl. 28/32) ainda não retornou (fl. 46), esclareça o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o pedido de desbloqueio na conta da executada, ou seja, se pretende o desbloqueio total ou parcial do valor. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 05:31

Outras Decisões

15/05/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:38

Petição

15/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 09:12

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:15

Publicação

12/05/2025, 02:26

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:07

Outras Decisões

08/05/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2025, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 10:11

Publicação

25/04/2025, 02:26

Petição

24/04/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 00:01

Outras Decisões

23/04/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:22

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:10

Documento (Certidão)

21/03/2025, 04:01

Expedição de documento (Carta)

20/03/2025, 11:44

Publicação

19/03/2025, 02:48

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 00:04

Outras Decisões

17/03/2025, 20:11

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 08:12

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 20:32

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

Todos os documentos(17)

•04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00