Monitória 1002276-31.2024.8.26.0362 - TJSP

Monitória 1002276-31.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

25/05/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos ns 973827/RS e 1154730/PE. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão dos AREs ns 639228/RJ e 748371/MT e do AI nº 791292/PE. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Stephano Calzavara Pansiera - Embargdo: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO REDACIONAL OU CONCEITUAL PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES RECURSO DE EMBARGOS CONHECIDO, IMPROVIDO QUANTO AO MÉRITO PARA OS FINS DE MANTER INTACTO O ACORDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Stephano Calzavara Pansiera - Embargdo: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Vistos. Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1.023, 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - MÚTUO CONTRATOS FIRMADOS PELAS PARTES, EXTRATOS BANCÁRIOS DO EMPRÉSTIMO COM DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO E CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO - DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA - LIQUIDEZ DEVIDAMENTE DEMONSTRADA CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL A PARTE EMBARGANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO - ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS - INOCORRÊNCIA ABUSIVIDADE NA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL COMPROVAÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE É SUFICIENTE ENTENDIMENTO DO C. STJ REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita formulado na apelação, providencie o Apelante, no prazo de quinze dias, a juntada de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, notadamente: último comprovante de renda mensal, última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal completa, extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses, bem como outros documentos que entender cabíveis, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Stephano Calzavara Pansiera; Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP); Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002276-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Monitória; 1002276-31.2024.8.26.0362; Contratos Bancários;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:56

Publicação

25/03/2025, 23:58

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - MÚTUO CONTRATOS FIRMADOS PELAS PARTES, EXTRATOS BANCÁRIOS DO EMPRÉSTIMO COM DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO E CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO - DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA - LIQUIDEZ DEVIDAMENTE DEMONSTRADA CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL A PARTE EMBARGANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO - ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS - INOCORRÊNCIA ABUSIVIDADE NA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL COMPROVAÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE É SUFICIENTE ENTENDIMENTO DO C. STJ REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -