Monitória 1006703-50.2023.8.26.0445 - TJSP

Monitória 1006703-50.2023.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 16:10

Publicação

22/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006703-50.2023.8.26.0445 - Monitória - Cheque - L.f. Obeid Comercio de Ferro e Aco - Eleonis Gomes Barbosa - CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento, se o caso, deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: HEITOR PINTO SOARES (OAB 494169/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP)

22/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 12:13

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:22

Trânsito em julgado

21/10/2025, 11:20

Recebimento

20/10/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eleonis Gomes Barbosa - Apelado: L.f. Obeid Comercio de Ferro e Aço - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA O JUIZ HOMOLOGOU O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM FULCRO NO ART. 85, PARÁGRAFOS 2º E 8º DO CPC, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS O REQUERIDO APELA ALEGANDO NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADICIONAIS, TAMPOUCO DEVE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO DA REGRA PREVISTA NO ART. 701, PARÁGRAFO 1º, DO CPC BENESSE CONCEDIDA AO DEVEDOR DA MONITÓRIA QUE PAGOU O DÉBITO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, ENGLOBANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Marcos Teixeira (OAB: 139044/SP) - Heitor Pinto Soares (OAB: 494169/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006703-50.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba -

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleonis Gomes Barbosa - Apelado: L.f. Obeid Comercio de Ferro e Aço - Nº 1006703-50.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Vistos, Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho de fls. 117. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Jose Marcos Teixeira (OAB: 139044/SP) - Heitor Pinto Soares (OAB: 494169/SP) - 3º andar

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleonis Gomes Barbosa - Apelado: L.f. Obeid Comercio de Ferro e Aço - Nº 1006703-50.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Vistos, Para análise da justiça gratuita formulado no recurso, junte o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia da última declaração do imposto de renda, relatório atualizado do Registrato do Bacen e extratos bancários e de faturas de cartão de crédito dos últimos 6 meses. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Jose Marcos Teixeira (OAB: 139044/SP) - Heitor Pinto Soares (OAB: 494169/SP) - 3º andar

21/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 16:49

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(100)