Execução da Pena 0005104-08.2021.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0005104-08.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005104-08.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX ALVES DA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:02

Mero expediente

07/05/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:05

Publicação

14/04/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005104-08.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX ALVES DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 837), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 09 (nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 13:31

Remição

13/04/2026, 13:17

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 11:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:38

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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