Impugnação ao Cumprimento de Decisão 0001149-42.2013.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Dano AmbientalImpugnação ao Cumprimento de Decisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Impugnação ao Cumprimento de Decisão · 02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

M J Q DOS SANTOS PALLETES - EPP

Autor

Advogados / Representantes

ILKA PEREIRA BATISTA

OAB/SP 122837·CPF·Representa: Autor

MARCIA PEREIRA BATISTA

OAB/SP 201066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 17:30

Ato ordinatório

25/07/2025, 22:42

Publicação

27/05/2025, 00:56

Publicação

27/05/2025, 00:56

Publicação

27/05/2025, 00:54

Publicação

27/05/2025, 00:52

Publicação

27/05/2025, 00:32

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

26/05/2025, 19:10

Publicação

26/05/2025, 19:10

Todas as movimentações(74)

Definitivo

28/07/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 17:30

Ato ordinatório

25/07/2025, 22:42

Publicação

27/05/2025, 00:56

Publicação

27/05/2025, 00:56

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 00:54

Publicação

27/05/2025, 00:52

Publicação

27/05/2025, 00:32

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 00:31

Publicação

26/05/2025, 19:10

Publicação

26/05/2025, 19:10

Publicação

26/05/2025, 19:08

Publicação

26/05/2025, 19:08

Publicação

26/05/2025, 19:06

Publicação

26/05/2025, 19:06

Publicação

26/05/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ilka Pereira Batista (OAB 122837/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP) Processo 0001149-42.2013.8.26.0045 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: M J Q dos Santos Palletes - Epp - Considerando que o presente incidente foi julgado, e tendo sido certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ilka Pereira Batista (OAB 122837/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP) Processo 0001149-42.2013.8.26.0045 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: M J Q dos Santos Palletes - Epp - Considerando que o presente incidente foi julgado, e tendo sido certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 12:01

Publicação

21/05/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ilka Pereira Batista (OAB 122837/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP) Processo 0001149-42.2013.8.26.0045 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: M J Q dos Santos Palletes - Epp - Considerando que o presente incidente foi julgado, e tendo sido certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 19:11

Outras Decisões

19/05/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ilka Pereira Batista (OAB 122837/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP) Processo 0001149-42.2013.8.26.0045 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: M J Q dos Santos Palletes - Epp - 1. Considerando o teor do Comunicado Conjunto nº 131/2024, determino o prosseguimento dos autos em formato digital a partir desta data. 2. Certifique a serventia se todas as peças do processo físico foram juntadas aos autos, em caso negativo, juntem-se as peças faltantes. 3. Sem prejuízo, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento na mesma oportunidade e sendo tecnicamente viável, pelo princípio da cooperação para o rápido julgamento da lide, indique o requerente a localização das principais peças dos autos. 4. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Publicação

01/04/2025, 23:35

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 00:49

Outras Decisões

31/03/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:20

Trânsito em julgado

13/02/2025, 14:02

Publicação

28/11/2024, 22:37

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 10:39

Republicação

28/11/2024, 09:27

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2024, 18:01

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 17:16

Recebimento

09/11/2023, 09:35

Entrega em carga/vista

24/10/2023, 16:10

Entrega em carga/vista

05/06/2023, 09:46

Apensamento

14/04/2023, 15:51

Definitivo

14/04/2023, 15:27

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 17:25

Publicação

05/10/2016, 11:44

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 10:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 17:41

Mero expediente

29/07/2016, 13:11

Recebimento

29/07/2016, 13:11

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 16:51

Recebimento

03/08/2015, 16:50

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 11:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 19:08

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 12:01

Entrega em carga/vista

24/02/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 12:07

Recebimento

13/12/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 17:48

Publicação

21/10/2013, 17:27

Remessa (outros motivos)

18/10/2013, 13:40

Recebimento

01/10/2013, 16:31

Outras Decisões

20/09/2013, 18:33

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 00:00

Recebimento

21/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 00:00

Recebimento

01/03/2013, 00:00

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00