Execução da Pena 0013007-13.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0013007-13.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013007-13.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IRAN ARGEMIRO APARECIDO DE QUEIROZ - "Sra advogada, a certidão de honorários solicitada encontra-se disponibilizada nos autos de acordo com a página 468" - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), MARIANA BOLITO SOQUETTI (OAB 463463/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013007-13.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IRAN ARGEMIRO APARECIDO DE QUEIROZ - Vistos. Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, arbitro honorários a Dra. Mariana Bolito Soquetti no equivalente a 100% previsto na tabela para ações desta natureza. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), MARIANA BOLITO SOQUETTI (OAB 463463/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edward José de Andrade (OAB 197682/SP), Mariana Bolito Soquetti (OAB 463463/SP) Processo 0013007-13.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: IRAN ARGEMIRO APARECIDO DE QUEIROZ - Vistos. Intime-se o réu acerca da sentença. Após certificado o trânsito em julgado para a defesa, tornem os autos conclusos para arbitramento dos honorários da advogada nomeada.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edward José de Andrade (OAB 197682/SP), Mariana Bolito Soquetti (OAB 463463/SP) Processo 0013007-13.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: IRAN ARGEMIRO APARECIDO DE QUEIROZ - Ante o exposto, CONCEDO INDULTO a Iran Argemiro Aparecido de Queiroz, nos termos do Decreto n. 11.846/2023. Em consequência, à luz do artigo 107, inciso II, do Código Penal. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente ao crime objeto desta Execução Penal, bem como extinta a pena de multa que lhe foi imposta. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 14:01

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 13:59

Indulto

28/11/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:22

Publicação

22/11/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

20/11/2024, 00:30

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 16:12

Documentos

•13/02/2026, 00:00