Execução da Pena 0000284-52.2024.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

Partes do Processo

TAINA CRISTINA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO GARCIA MARQUESINI

OAB/SP 368379·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

15/05/2026, 10:08

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:57

Recebimento

16/04/2026, 13:51

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 10:20

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 14:07

Publicação

14/04/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000284-52.2024.8.26.0653 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - TAINA CRISTINA FERREIRA - Int. - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 21:01

Outras Decisões

13/04/2026, 20:09

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 14:47

Recebimento

23/03/2026, 04:37

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 14:36

Todas as movimentações(58)

Mero expediente

15/05/2026, 10:08

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:57

Recebimento

16/04/2026, 13:51

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 10:20

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 14:07

Publicação

14/04/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000284-52.2024.8.26.0653 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - TAINA CRISTINA FERREIRA - Int. - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 21:01

Outras Decisões

13/04/2026, 20:09

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 14:47

Recebimento

23/03/2026, 04:37

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 18:06

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 17:49

Outras Decisões

26/11/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 05:46

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 12:56

Ato ordinatório

25/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:39

Documento (Mandado)

18/08/2025, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2025, 12:38

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 09:57

Publicação

21/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro Garcia Marquesini (OAB 368379/SP) Processo 0000284-52.2024.8.26.0653 - Execução da Pena - Exectda: TAINA CRISTINA FERREIRA - Vistos. Fls. 54: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, na importância de 01 (um) salário mínimo. Intime-se a sentenciada para efetuar o recolhimento na conta das entidades, ou, na impossibilidade de pagamento integral, requerer o parcelamento, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. Oficie-se à Prefeitura Municipal local solicitando a exclusão do nome da condenada dos prestadores de serviços à comunidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:53

Outras Decisões

19/05/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 00:02

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 10:39

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:38

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:36

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 10:34

Documento (Mandado)

07/02/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:57

Outras Decisões

31/07/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 10:43

Ato ordinatório

09/05/2024, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2024, 16:20

Ato ordinatório

03/05/2024, 16:28

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2024, 16:12

Intimação

•21/05/2025, 00:00