Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/08/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
Partes do Processo
DIAS CARNEIRO ADVOGADOS
CNPJ
T
CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS
CNPJ
Reu
JOAO JORGE VILAR COUTINHO
CPF
Reu
PEDRO SILVEIRA COUTINHO
Reu
Advogados / Representantes
LAURA MENDES BUMACHAR
OAB/SP 285225·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PACÍFICO
OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor
DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE
OAB/AL 6033·CPF·Representa: Autor
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
OAB/SP 132649·CPF·Representa: Autor
FLAVIO LUIZ YARSHELL
OAB/SP 88098·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
EXECUTADO: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098)
EXECUTADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS
ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098)
EXECUTADO: PEDRO SILVEIRA COUTINHO (Espólio)
ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098)
ADVOGADO(A): DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB AL006033)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101)
EXECUTADO: JOAO JORGE VILAR COUTINHO
ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098)
ADVOGADO(A): DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB AL006033)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101)
INTERESSADO: DIAS CARNEIRO ADVOGADOS
ADVOGADO(A): LAURA MENDES BUMACHAR
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos (evento 757, OFIC1 e evento 758, OFIC1).
Partes intimadas.
São Paulo, 28/07/2026.
30/07/2026, 00:00
Publicação
16/06/2026, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 750: Cumpra-se o V. Acórdão.
Evento 751: Aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória.
Partes intimadas.
São Paulo, 12/06/2026.
15/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:02
Outras Decisões
12/06/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 16:08
Petição
12/06/2026, 15:52
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 16:25
Publicação
21/05/2026, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
Assunto: Compromisso
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada.
Decorrido o prazo, os autos seguirão para conclusão/arquivamento, independentemente de nova intimação.
Local: São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 750: Cumpra-se o V. Acórdão.
Evento 751: Aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória.
Partes intimadas.
São Paulo, 12/06/2026.
15/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:02
Outras Decisões
12/06/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 16:08
Petição
12/06/2026, 15:52
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 16:25
Publicação
21/05/2026, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
Assunto: Compromisso
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada.
Decorrido o prazo, os autos seguirão para conclusão/arquivamento, independentemente de nova intimação.
Local: São Paulo
20/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2026, 14:45
Decurso de Prazo
19/05/2026, 01:04
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 13:59
Comunicação eletrônica
27/03/2026, 14:43
Publicação
12/02/2026, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 737: Aguarde-se por 60 dias o retorno da carta precatória.
Após, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação.
Partes intimadas.
São Paulo, 10/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:45
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 13:37
Petição
10/02/2026, 12:57
Documento (Certidão)
12/01/2026, 14:34
Documento (Certidão)
12/01/2026, 14:33
Petição
12/01/2026, 12:10
Publicação
08/01/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052116-31.2010.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A cessionária CF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA comprovou a transferência para si do crédito referente ao negócio jurídico objeto do processo (evento 726).
Assim, à luz da norma que emana do artigo 778, § 1º, III e § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a sucessão processual requerida. Cadastro processual atualizado.
No mesmo prazo, manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação.
Partes intimadas.
São Paulo, 18/12/2025.
FABIANA FEHER RECASENS
Juíza de Direito
07/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 19:05
Outras Decisões
18/12/2025, 19:05
Mudança de Parte
18/12/2025, 10:10
Expedida/Certificada
18/12/2025, 10:08
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 14:23
Petição
17/12/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0052116-31.2010.8.26.0002 (002.10.052116-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Bayer S/A - Divisão Cropscience - Usina Cansanção de Sinimbu S/A - - Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas - - Espólio de Pedro Silveira Coutinho - - João Jorge Vilar Coutinho-Espolio, na pessoa de seu invetariante JOÃO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR - Dias Carneiro Advogados - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB 174377/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 15:46
Remessa
24/11/2025, 15:13
Petição
06/10/2025, 18:04
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0052116-31.2010.8.26.0002 (002.10.052116-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Bayer S/A - Divisão Cropscience - Usina Cansanção de Sinimbu S/A - - Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas - - Espólio de Pedro Silveira Coutinho - - João Jorge Vilar Coutinho-Espolio, na pessoa de seu invetariante JOÃO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR - Dias Carneiro Advogados - Diante do tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente sobre o andamento da carta precatória mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB 174377/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
16/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 13:30
Ato ordinatório
15/09/2025, 12:41
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 12:39
Documento (Ofício)
11/09/2025, 15:03
Ato ordinatório
27/07/2025, 09:40
Petição
11/06/2025, 16:21
Publicação
24/05/2025, 01:07
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 01:05
Publicação
24/05/2025, 01:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:47
Publicação
24/05/2025, 00:47
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:46
Publicação
23/05/2025, 21:50
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 21:50
Publicação
23/05/2025, 17:41
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo Maito da Silveira (OAB 174377/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Antonio Carlos Nachif Correia Filho (OAB 270847/SP), Danielle Tenorio Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0052116-31.2010.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bayer S/A - Divisão Cropscience - Exectda: Usina Cansanção de Sinimbu S/A, Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Espólio de Pedro Silveira Coutinho, João Jorge Vilar Coutinho-Espolio, na pessoa de seu invetariante JOÃO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo Maito da Silveira (OAB 174377/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Antonio Carlos Nachif Correia Filho (OAB 270847/SP), Danielle Tenorio Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0052116-31.2010.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bayer S/A - Divisão Cropscience - Exectda: Usina Cansanção de Sinimbu S/A, Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Espólio de Pedro Silveira Coutinho, João Jorge Vilar Coutinho-Espolio, na pessoa de seu invetariante JOÃO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação.
22/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo Maito da Silveira (OAB 174377/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Antonio Carlos Nachif Correia Filho (OAB 270847/SP), Danielle Tenorio Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0052116-31.2010.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bayer S/A - Divisão Cropscience - Exectda: Usina Cansanção de Sinimbu S/A, Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Espólio de Pedro Silveira Coutinho, João Jorge Vilar Coutinho-Espolio, na pessoa de seu invetariante JOÃO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo Maito da Silveira (OAB 174377/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Antonio Carlos Nachif Correia Filho (OAB 270847/SP), Danielle Tenorio Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0052116-31.2010.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bayer S/A - Divisão Cropscience - Exectda: Usina Cansanção de Sinimbu S/A, Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Espólio de Pedro Silveira Coutinho, João Jorge Vilar Coutinho-Espolio, na pessoa de seu invetariante JOÃO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 09:40
Ato ordinatório
02/05/2025, 01:05
Petição
11/02/2025, 09:35
Publicação
03/02/2025, 01:39
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 12:00
Ato ordinatório
31/01/2025, 11:49
Expedição de documento (Carta precatória)
31/01/2025, 09:03
Publicação
29/01/2025, 01:32
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 12:01
Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 17:10
Petição
27/01/2025, 16:48
Publicação
18/12/2024, 01:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 00:05
Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024, 18:24
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2024, 16:53
Petição
05/08/2024, 10:03
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 09:06
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 08:00
Petição
11/06/2024, 16:48
Publicação
06/06/2024, 01:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:07
Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 08:41
Petição
03/06/2024, 20:54
Petição
14/05/2024, 09:24
Publicação
29/04/2024, 01:27
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 09:00
Ato ordinatório
26/04/2024, 08:50
Petição
25/04/2024, 18:57
Publicação
10/04/2024, 01:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 00:04
Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024, 13:56
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 08:23
Petição
05/04/2024, 18:29
Publicação
26/03/2024, 01:17
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 12:01
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024, 10:45
Conclusão (para decisão)
23/03/2024, 17:58
Documento (Outros documentos)
23/03/2024, 17:58
Ato ordinatório
24/02/2024, 21:34
Publicação
06/02/2024, 01:45
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 13:31
Ato ordinatório
05/02/2024, 13:25
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 13:17
Publicação
05/02/2024, 01:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 09:05
Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024, 15:31
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 09:32
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 09:10
Publicação
01/02/2024, 03:03
Petição
31/01/2024, 19:13
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 12:01
Ato ordinatório
31/01/2024, 11:29
Publicação
31/01/2024, 01:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:05
Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024, 15:41
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 08:34
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 08:06
Ato ordinatório
25/01/2024, 23:24
Petição
24/01/2024, 16:58
Publicação
18/01/2024, 01:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2024, 00:03
Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024, 14:53
Conclusão (para decisão)
16/01/2024, 09:15
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 08:36
Petição
15/01/2024, 18:36
Documento (Outros documentos)
09/01/2024, 14:24
Documento (Outros documentos)
09/01/2024, 14:24
Documento (Outros documentos)
09/01/2024, 12:46
Publicação
09/01/2024, 01:39
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 10:16
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 10:16
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 10:16
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 10:16
Outras Decisões
19/12/2023, 17:29
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 16:16
Documento (Ofício)
19/12/2023, 16:16
Publicação
14/12/2023, 01:01
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 00:07
Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023, 16:31
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 15:48
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 15:46
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 15:45
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 15:42
Publicação
06/12/2023, 03:15
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:05
Ato ordinatório
04/12/2023, 17:50
Publicação
23/11/2023, 04:34
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 12:01
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 12:01
Ato ordinatório
22/11/2023, 11:47
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 11:42
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 11:42
Protocolo de Petição
22/11/2023, 11:42
Conclusão (para decisão)
10/10/2023, 21:20
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 10:53
Petição
09/10/2023, 22:01
Publicação
03/10/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 00:07
Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2023, 18:52
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 09:04
Petição
28/09/2023, 17:17
Petição
27/09/2023, 16:59
Publicação
19/09/2023, 03:14
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 12:00
Ato ordinatório
18/09/2023, 11:40
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 11:37
Publicação
13/09/2023, 05:45
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:07
Outras Decisões
11/09/2023, 18:55
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 16:54
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 16:52
Publicação
05/09/2023, 01:45
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 00:05
Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023, 14:42
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 10:51
Petição
31/08/2023, 19:26
Publicação
04/08/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 00:05
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/08/2023, 17:51
Conclusão (para decisão)
02/08/2023, 11:21
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 11:04
Petição
01/08/2023, 19:18
Publicação
24/07/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 00:03
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 00:03
Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023, 14:36
Ato ordinatório
20/07/2023, 14:28
Documento (Outros documentos)
20/07/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
20/07/2023, 10:23
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 10:05
Petição
19/07/2023, 16:11
Ato ordinatório
14/07/2023, 11:23
Petição
13/07/2023, 18:18
Publicação
11/07/2023, 01:17
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 13:31
Ato ordinatório
10/07/2023, 13:19
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:16
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:15
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:14
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:13
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:13
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:12
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:11
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:11
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:10
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 11:59
Publicação
05/07/2023, 01:00
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 16:36
Ato ordinatório
04/07/2023, 16:28
Petição
04/07/2023, 15:05
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 05:36
Publicação
04/07/2023, 01:14
Outras Decisões
03/07/2023, 15:05
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 12:09
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 10:30
Ato ordinatório
03/07/2023, 10:07
Petição
30/06/2023, 17:31
Publicação
30/06/2023, 01:25
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 12:01
Ato ordinatório
29/06/2023, 11:29
Documento (Outros documentos)
29/06/2023, 11:26
Ato ordinatório
28/06/2023, 16:19
Petição
28/06/2023, 13:43
Publicação
26/06/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:05
Ato ordinatório
22/06/2023, 13:58
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 13:57
Publicação
22/06/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2023, 15:28
Ato ordinatório
20/06/2023, 15:24
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 15:21
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 15:00
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2023, 14:52
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 14:43
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2023, 14:41
Publicação
19/06/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:04
Ato ordinatório
15/06/2023, 16:20
Publicação
15/06/2023, 02:30
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 05:37
Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023, 16:47
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 12:17
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 12:12
Petição
13/06/2023, 11:51
Publicação
31/05/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 00:07
Ato ordinatório
29/05/2023, 16:47
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 16:45
Publicação
29/05/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 05:38
Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2023, 17:18
Conclusão (para decisão)
25/05/2023, 08:29
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 07:05
Petição
24/05/2023, 17:55
Publicação
16/05/2023, 02:46
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 00:08
Ato ordinatório
12/05/2023, 20:16
Petição
21/03/2023, 16:27
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 15:52
Publicação
13/03/2023, 01:00
Publicação
10/03/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:06
Ato ordinatório
09/03/2023, 16:20
Expedição de documento (Ofício)
09/03/2023, 16:16
Expedição de documento (Alvará)
09/03/2023, 16:16
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:06
Ato ordinatório
08/03/2023, 14:52
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 14:20
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 14:18
Publicação
08/03/2023, 03:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 00:05
Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2023, 18:49
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 10:13
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 10:08
Petição
03/03/2023, 17:58
Publicação
03/03/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 00:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/03/2023, 18:52
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 15:52
Petição
01/03/2023, 14:17
Publicação
27/02/2023, 01:25
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 12:00
Ato ordinatório
24/02/2023, 09:45
Documento (Outros documentos)
24/02/2023, 09:34
Publicação
23/02/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2023, 00:03
Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
17/02/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 13:38
Petição
16/02/2023, 14:39
Publicação
15/02/2023, 01:38
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 12:00
Ato ordinatório
14/02/2023, 10:49
Petição
13/02/2023, 15:29
Publicação
08/02/2023, 05:45
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 05:30
Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023, 13:57
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 15:43
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 15:37
Petição
03/02/2023, 14:52
Publicação
02/02/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2023, 14:59
Conclusão (para decisão)
30/01/2023, 16:43
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 16:39
Petição
30/01/2023, 13:27
Publicação
25/01/2023, 01:20
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 12:01
Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2023, 11:52
Conclusão (para decisão)
23/01/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 15:56
Petição
23/01/2023, 11:37
Documento (Outros documentos)
17/01/2023, 10:00
Publicação
16/01/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 05:30
Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2023, 15:16
Conclusão (para decisão)
12/01/2023, 10:23
Documento (Outros documentos)
12/01/2023, 10:22
Publicação
12/01/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 08:45
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 18:58
Petição
09/01/2023, 16:51
Publicação
09/12/2022, 01:23
Publicação
09/12/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
08/12/2022, 12:01
Ato ordinatório
08/12/2022, 10:40
Documento (Outros documentos)
08/12/2022, 10:35
Documento (Outros documentos)
08/12/2022, 10:35
Protocolo de Petição
08/12/2022, 10:32
Documento (Outros documentos)
08/12/2022, 10:26
Remessa (outros motivos)
08/12/2022, 00:02
Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2022, 15:25
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 21:33
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 18:08
Documento (Outros documentos)
06/12/2022, 18:08
Publicação
30/11/2022, 01:10
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 10:31
Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2022, 10:23
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 15:31
Petição
25/11/2022, 12:10
Publicação
04/11/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
02/11/2022, 00:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/11/2022, 13:58
Conclusão (para decisão)
31/10/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
31/10/2022, 15:16
Petição
31/10/2022, 15:07
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 14:52
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 10:36
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 10:06
Publicação
25/10/2022, 01:56
Petição
24/10/2022, 18:20
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 12:00
Outras Decisões
24/10/2022, 11:09
Conclusão (para decisão)
21/10/2022, 09:20
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 07:58
Publicação
21/10/2022, 01:00
Petição
20/10/2022, 18:08
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 00:01
Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2022, 14:59
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 12:52
Conclusão (para decisão)
19/10/2022, 11:51
Petição
17/10/2022, 17:18
Publicação
17/10/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:02
Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2022, 14:26
Petição
13/10/2022, 11:16
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 16:33
Conclusão (para decisão)
11/10/2022, 16:11
Petição
11/10/2022, 12:26
Publicação
07/10/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 00:04
Outras Decisões
05/10/2022, 16:51
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 10:07
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 10:03
Petição
04/10/2022, 18:26
Publicação
26/09/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 00:02
Outras Decisões
22/09/2022, 15:53
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 08:52
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 07:00
Petição
20/09/2022, 16:36
Publicação
12/09/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:02
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2022, 16:05
Conclusão (para decisão)
08/09/2022, 09:04
Conclusão (para despacho)
07/09/2022, 20:11
Petição
06/09/2022, 18:36
Petição
06/09/2022, 17:53
Publicação
29/08/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2022, 14:55
Petição
22/08/2022, 21:27
Publicação
12/08/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2022, 00:02
Outras Decisões
10/08/2022, 15:17
Conclusão (para decisão)
10/08/2022, 14:16
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2022, 13:49
Petição
09/08/2022, 16:47
Petição
08/08/2022, 17:40
Publicação
27/06/2022, 01:37
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 12:00
Ato ordinatório
24/06/2022, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 10:21
Documento (Ofício)
24/06/2022, 10:18
Expedição de documento (Informações)
22/06/2022, 07:07
Documento (Outros documentos)
22/06/2022, 06:56
Petição
20/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2022, 10:34
Publicação
27/04/2022, 01:45
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 08:25
Outras Decisões
25/04/2022, 13:17
Petição
13/04/2022, 12:11
Publicação
25/03/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 11:49
Ato ordinatório
23/03/2022, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 15:18
Publicação
18/03/2022, 03:45
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 11:51
Outras Decisões
16/03/2022, 10:13
Petição
07/03/2022, 17:53
Publicação
08/02/2022, 04:45
Remessa (outros motivos)
07/02/2022, 13:02
Ato ordinatório
04/02/2022, 14:14
Petição
03/02/2022, 17:50
Publicação
26/01/2022, 01:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2022, 12:37
Ato ordinatório
21/01/2022, 13:07
Expedição de documento (Carta precatória)
20/01/2022, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2022, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2022, 17:56
Publicação
17/12/2021, 01:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2021, 11:53
Outras Decisões
15/12/2021, 14:19
Publicação
10/12/2021, 01:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 12:45
Petição
07/12/2021, 18:36
Petição
07/12/2021, 12:49
Ato ordinatório
07/12/2021, 12:47
Expedição de documento (Carta precatória)
07/12/2021, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2021, 18:55
Petição
25/11/2021, 18:43
Publicação
09/11/2021, 01:01
Remessa (outros motivos)
08/11/2021, 13:06
Remessa (outros motivos)
08/11/2021, 13:06
Ato ordinatório
05/11/2021, 17:40
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2021, 17:38
Outras Decisões
05/11/2021, 17:37
Publicação
29/10/2021, 02:15
Remessa (outros motivos)
28/10/2021, 10:29
Petição
27/10/2021, 16:03
Outras Decisões
27/10/2021, 14:50
Petição
21/10/2021, 17:45
Publicação
05/10/2021, 01:00
Petição
04/10/2021, 18:41
Remessa (outros motivos)
04/10/2021, 13:18
Ato ordinatório
01/10/2021, 16:01
Publicação
27/09/2021, 01:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 12:40
Publicação
24/09/2021, 01:00
Ato ordinatório
23/09/2021, 13:44
Remessa (outros motivos)
23/09/2021, 12:18
Outras Decisões
22/09/2021, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2021, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2021, 15:35
Petição
17/09/2021, 14:09
Publicação
16/09/2021, 06:32
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 13:05
Ato ordinatório
15/09/2021, 11:43
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2021, 11:41
Publicação
23/08/2021, 01:10
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 13:36
Outras Decisões
19/08/2021, 17:21
Petição
29/07/2021, 18:40
Expedição de documento (Carta)
29/07/2021, 14:02
Expedição de documento (Carta)
29/07/2021, 14:02
Expedição de documento (Carta)
28/07/2021, 17:32
Expedição de documento (Carta)
28/07/2021, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2021, 16:59
Expedição de documento (Carta)
30/06/2021, 16:35
Expedição de documento (Carta)
30/06/2021, 16:30
Petição
21/06/2021, 17:38
Publicação
18/06/2021, 13:03
Remessa (outros motivos)
17/06/2021, 10:30
Outras Decisões
16/06/2021, 17:11
Petição
31/05/2021, 17:41
Petição
26/05/2021, 16:26
Publicação
26/05/2021, 09:51
Remessa (outros motivos)
25/05/2021, 13:02
Ato ordinatório
24/05/2021, 16:33
Publicação
19/02/2021, 08:26
Remessa (outros motivos)
18/02/2021, 10:31
Ato ordinatório
17/02/2021, 18:34
Petição
08/02/2021, 14:26
Publicação
17/12/2020, 11:46
Publicação
17/12/2020, 11:46
Remessa (outros motivos)
16/12/2020, 14:18
Remessa (outros motivos)
16/12/2020, 14:18
Outras Decisões
15/12/2020, 15:06
Ato ordinatório
10/12/2020, 19:07
Petição
25/11/2020, 17:18
Petição
25/11/2020, 17:16
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2020, 17:13
Publicação
23/11/2020, 09:16
Remessa (outros motivos)
20/11/2020, 08:16
Ato ordinatório
19/11/2020, 16:58
Publicação
09/11/2020, 08:06
Remessa (outros motivos)
06/11/2020, 07:05
Outras Decisões
05/11/2020, 16:27
Publicação
28/10/2020, 09:14
Remessa (outros motivos)
27/10/2020, 07:30
Ato ordinatório
26/10/2020, 16:27
Petição
14/10/2020, 15:16
Publicação
19/08/2020, 09:50
Remessa (outros motivos)
17/08/2020, 19:39
Ato ordinatório
17/08/2020, 14:00
Petição
12/08/2020, 16:38
Petição
16/03/2020, 13:29
Petição
16/03/2020, 13:28
Publicação
04/03/2020, 10:28
Publicação
03/03/2020, 09:59
Remessa (outros motivos)
03/03/2020, 09:08
Ato ordinatório
02/03/2020, 13:44
Remessa (outros motivos)
02/03/2020, 09:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2020, 15:43
Petição
20/02/2020, 13:04
Petição
20/02/2020, 13:03
Publicação
12/02/2020, 10:23
Publicação
11/02/2020, 10:59
Remessa (outros motivos)
11/02/2020, 08:43
Ato ordinatório
07/02/2020, 10:35
Remessa (outros motivos)
07/02/2020, 09:13
Outras Decisões
05/02/2020, 17:11
Petição
03/02/2020, 15:38
Petição
13/12/2019, 10:27
Publicação
09/12/2019, 10:29
Remessa (outros motivos)
06/12/2019, 09:19
Outras Decisões
04/12/2019, 16:18
Petição
02/12/2019, 13:10
Petição
02/12/2019, 09:56
Publicação
29/11/2019, 11:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2019, 09:01
Ato ordinatório
27/11/2019, 14:45
Publicação
18/11/2019, 10:20
Remessa (outros motivos)
14/11/2019, 09:00
Outras Decisões
12/11/2019, 15:22
Petição
07/11/2019, 11:00
Petição
05/11/2019, 11:29
Petição
05/11/2019, 11:28
Publicação
23/10/2019, 09:44
Publicação
22/10/2019, 10:57
Remessa (outros motivos)
22/10/2019, 08:56
Ato ordinatório
21/10/2019, 17:25
Remessa (outros motivos)
21/10/2019, 09:21
Outras Decisões
17/10/2019, 15:45
Petição
14/10/2019, 11:04
Petição
14/10/2019, 11:03
Publicação
30/09/2019, 09:51
Publicação
30/09/2019, 09:51
Remessa (outros motivos)
26/09/2019, 10:06
Ato ordinatório
25/09/2019, 18:50
Petição
12/09/2019, 10:54
Publicação
29/08/2019, 11:11
Remessa (outros motivos)
28/08/2019, 09:29
Ato ordinatório
27/08/2019, 10:14
Petição
05/06/2019, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2019, 15:13
Publicação
22/05/2019, 11:16
Remessa (outros motivos)
21/05/2019, 09:01
Ato ordinatório
20/05/2019, 16:20
Publicação
11/02/2019, 08:35
Remessa (outros motivos)
08/02/2019, 09:11
Outras Decisões
06/02/2019, 17:21
Petição
01/02/2019, 16:29
Publicação
18/12/2018, 11:02
Remessa (outros motivos)
17/12/2018, 09:17
Ato ordinatório
14/12/2018, 16:32
Publicação
27/09/2018, 10:54
Remessa (outros motivos)
26/09/2018, 09:10
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:11
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:11
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:10
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:10
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:10
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:10
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:09
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2018, 11:09
Ato ordinatório
25/09/2018, 11:08
Expedição de documento (Carta precatória)
05/09/2018, 13:23
Petição
04/09/2018, 12:33
Publicação
21/08/2018, 10:36
Publicação
21/08/2018, 10:36
Remessa (outros motivos)
20/08/2018, 10:04
Remessa (outros motivos)
20/08/2018, 10:04
Mero expediente
17/08/2018, 14:18
Outras Decisões
17/08/2018, 14:16
Publicação
09/08/2018, 14:09
Remessa (outros motivos)
08/08/2018, 08:50
Expedição de documento (Carta precatória)
07/08/2018, 15:11
Ato ordinatório
07/08/2018, 14:45
Publicação
31/07/2018, 14:20
Remessa (outros motivos)
30/07/2018, 09:09
Outras Decisões
27/07/2018, 18:56
Publicação
11/07/2018, 11:20
Remessa (outros motivos)
10/07/2018, 08:58
Outras Decisões
04/07/2018, 11:54
Publicação
08/06/2018, 11:04
Publicação
08/06/2018, 11:04
Remessa (outros motivos)
07/06/2018, 09:20
Remessa (outros motivos)
07/06/2018, 09:20
Ato ordinatório
06/06/2018, 16:15
Expedição de precatório/rpv
06/06/2018, 16:13
Publicação
11/05/2018, 11:22
Remessa (outros motivos)
10/05/2018, 09:07
Outras Decisões
08/05/2018, 09:22
Publicação
19/04/2018, 11:04
Remessa (outros motivos)
18/04/2018, 09:06
Outras Decisões
16/04/2018, 10:00
Publicação
23/03/2018, 10:13
Remessa (outros motivos)
22/03/2018, 09:05
Outras Decisões
21/03/2018, 10:16
Publicação
16/02/2018, 10:10
Remessa (outros motivos)
15/02/2018, 09:14
Outras Decisões
14/02/2018, 12:28
Petição
07/02/2018, 16:24
Publicação
12/01/2018, 11:41
Remessa (outros motivos)
11/01/2018, 09:33
Outras Decisões
09/01/2018, 11:00
Publicação
30/11/2017, 09:31
Remessa (outros motivos)
29/11/2017, 09:07
Ato ordinatório
28/11/2017, 14:42
Petição
23/11/2017, 15:10
Publicação
22/11/2017, 10:43
Remessa (outros motivos)
21/11/2017, 09:21
Ato ordinatório
17/11/2017, 18:33
Publicação
07/11/2017, 12:05
Remessa (outros motivos)
06/11/2017, 09:13
Outras Decisões
31/10/2017, 14:25
Remessa (outros motivos)
20/10/2017, 18:45
Infrutífera
03/10/2017, 18:39
Recebimento
28/09/2017, 14:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação