Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/06/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
Partes do Processo
GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
CNPJ
T
NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
CNPJ
T
WESLEY RODRIGUES MACHADO
T
BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
CNPJ
Autor
GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DJACI ALVES FALCAO NETO
OAB/SP 304789·CPF·Representa: Autor
MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES
OAB/SP 311247·CPF·Representa: Autor
RUBENS CURCINO RIBEIRO
OAB/DF 22517·CPF·Representa: Autor
ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
OAB/SP 504296·CPF·Representa: Autor
RAF MISSAO STANGER MONSORES
OAB/SP 267255·Representa: Autor
Movimentações
Petição
02/07/2026, 12:24
Publicação
25/06/2026, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O novo pedido do exequente (669.1) para expedição de ofício à empresa Pantanal Transportes e Serviços de Manutenção de Ônibus Ltda - CNPJ 07.147.210/0001-56, alterou os motivos de sua solicitação, razão pela qual o defiro.
Determino a expedição de novo ofício à empresa indicada acima, para que traga aos autos as seguintes informações sobre o executado Sr. José Ricardo Caixeta - CPF 559.654.078-15, as quais devem ser prestadas sob as penas da lei:
Nos holerites enviados indicam a existência de desconto mensal "Ordem Judicial" nos valores de R$ 318,78 em 2025 e R$ 340,41 em 2026.
Determino que esclareçam:
1. Qual juízo foi expedida a ordem;
2. Qual o número do processo;
3. Qual a natureza do crédito;
4. Qual valor total do crédito;
5. Qual valor pendente de pagamento;
6. Quantas parcelas previstas;
7. Qual previsão de término dos descontos;
8. Qual critério utilizado para o desconto mensal.
Vale esta decisão como ofício, cabendo ao exequente providenciar seu protocolo junto ao destinatário mediante comprovação nos autos em 5 (cinco) dias.
Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta do ofício, dê-se vista ao exequente.
Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Partes intimadas.
São Paulo, 22/06/2026.
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O novo pedido do exequente (669.1) para expedição de ofício à empresa Pantanal Transportes e Serviços de Manutenção de Ônibus Ltda - CNPJ 07.147.210/0001-56, alterou os motivos de sua solicitação, razão pela qual o defiro.
Determino a expedição de novo ofício à empresa indicada acima, para que traga aos autos as seguintes informações sobre o executado Sr. José Ricardo Caixeta - CPF 559.654.078-15, as quais devem ser prestadas sob as penas da lei:
Nos holerites enviados indicam a existência de desconto mensal "Ordem Judicial" nos valores de R$ 318,78 em 2025 e R$ 340,41 em 2026.
Determino que esclareçam:
1. Qual juízo foi expedida a ordem;
2. Qual o número do processo;
3. Qual a natureza do crédito;
4. Qual valor total do crédito;
5. Qual valor pendente de pagamento;
6. Quantas parcelas previstas;
7. Qual previsão de término dos descontos;
8. Qual critério utilizado para o desconto mensal.
Vale esta decisão como ofício, cabendo ao exequente providenciar seu protocolo junto ao destinatário mediante comprovação nos autos em 5 (cinco) dias.
Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta do ofício, dê-se vista ao exequente.
Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Partes intimadas.
São Paulo, 22/06/2026.
24/06/2026, 00:00
Publicação
23/06/2026, 08:49
Expedida/certificada
22/06/2026, 18:02
Conclusão (para decisão)
22/06/2026, 12:51
Petição
22/06/2026, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido do exequente para expedição de novo ofício.
No evento 658 constam as respostas anteriormente solicitadas, ainda que de maneira sucinta.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
Decorrido sem manifestação, remetam os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III §1º do CPC.
Partes intimadas.
São Paulo, 19/06/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O novo pedido do exequente (669.1) para expedição de ofício à empresa Pantanal Transportes e Serviços de Manutenção de Ônibus Ltda - CNPJ 07.147.210/0001-56, alterou os motivos de sua solicitação, razão pela qual o defiro.
Determino a expedição de novo ofício à empresa indicada acima, para que traga aos autos as seguintes informações sobre o executado Sr. José Ricardo Caixeta - CPF 559.654.078-15, as quais devem ser prestadas sob as penas da lei:
Nos holerites enviados indicam a existência de desconto mensal "Ordem Judicial" nos valores de R$ 318,78 em 2025 e R$ 340,41 em 2026.
Determino que esclareçam:
1. Qual juízo foi expedida a ordem;
2. Qual o número do processo;
3. Qual a natureza do crédito;
4. Qual valor total do crédito;
5. Qual valor pendente de pagamento;
6. Quantas parcelas previstas;
7. Qual previsão de término dos descontos;
8. Qual critério utilizado para o desconto mensal.
Vale esta decisão como ofício, cabendo ao exequente providenciar seu protocolo junto ao destinatário mediante comprovação nos autos em 5 (cinco) dias.
Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta do ofício, dê-se vista ao exequente.
Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Partes intimadas.
São Paulo, 22/06/2026.
24/06/2026, 00:00
Publicação
23/06/2026, 08:49
Expedida/certificada
22/06/2026, 18:02
Conclusão (para decisão)
22/06/2026, 12:51
Petição
22/06/2026, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido do exequente para expedição de novo ofício.
No evento 658 constam as respostas anteriormente solicitadas, ainda que de maneira sucinta.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
Decorrido sem manifestação, remetam os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III §1º do CPC.
Partes intimadas.
São Paulo, 19/06/2026.
22/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/06/2026, 18:47
Outras Decisões
19/06/2026, 18:47
Conclusão (para decisão)
19/06/2026, 10:48
Petição
18/06/2026, 18:49
Publicação
12/06/2026, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP RELATOR: JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 658 - 10/06/2026 - Juntada de ofício cumprido
11/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2026, 10:32
Expedida/certificada
10/06/2026, 09:48
Documento (Ofício)
10/06/2026, 09:47
Publicação
21/05/2026, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Aguarde-se resposta do ofício enviado por 30 (trinta) dias.
Partes intimadas.
São Paulo, 18/05/2026.
20/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2026, 17:32
Conclusão (para decisão)
16/05/2026, 07:16
Decurso de Prazo
16/05/2026, 01:40
Petição
12/05/2026, 15:23
Decurso de Prazo
08/05/2026, 01:29
Publicação
23/04/2026, 06:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Acolho o pedido para acrescentar o CPF do executado no ofício, conforme segue.
Defiro o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado, PANTANAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ONIBUS LTDA - CNPJ Nº 07.147.210/0001-56, para que traga aos autos as seguintes informações sobre o executado Sr. José Ricardo Caixeta - CPF 559.654.078-15, as quais devem ser prestadas sob as penas da lei:
a) se o Executado José Ricardo Caixeta - CPF 559.654.078-15 mantém vínculo empregatício ativo com a empresa, indicando a data de admissão e o cargo exercido;
b) qual o valor total da remuneração mensal percebida pelo Executado, discriminando-se salário-base, eventuais comissões, bônus, gratificações, prêmios ou quaisquer outras verbas de natureza remuneratória;
c) se há pagamento de valores ao Executado por qualquer outra forma que não conste formalmente na folha de pagamento, inclusive a título de distribuição de lucros, ajuda de custo, reembolsos ou qualquer outra rubrica;
d) a apresentação dos últimos 12 (doze) comprovantes de pagamento (holerites) e/ou documentos equivalentes;
e) a indicação de eventuais participações societárias do Executado na empresa, caso existentes.
Vale esta decisão como ofício, cabendo ao exequente providenciar seu protocolo junto ao destinatário mediante comprovação nos autos em 5 (cinco) dias.
Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta do ofício, dê-se vista ao exequente.
Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Partes intimadas.
São Paulo, 17/04/2026.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/04/2026, 18:22
Expedida/certificada
17/04/2026, 18:22
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 16:12
Petição
17/04/2026, 15:39
Publicação
13/04/2026, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado, PANTANAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ONIBUS LTDA - CNPJ Nº 07.147.210/0001-56, para que traga aos autos as seguintes informações, as quais devem ser prestadas sob as penas da lei:
a) se o Executado José Ricardo Caixeta mantém vínculo empregatício ativo com a empresa, indicando a data de admissão e o cargo exercido;
b) qual o valor total da remuneração mensal percebida pelo Executado, discriminando-se salário-base, eventuais comissões, bônus, gratificações, prêmios ou quaisquer outras verbas de natureza remuneratória;
c) se há pagamento de valores ao Executado por qualquer outra forma que não conste formalmente na folha de pagamento, inclusive a título de distribuição de lucros, ajuda de custo, reembolsos ou qualquer outra rubrica;
d) a apresentação dos últimos 12 (doze) comprovantes de pagamento (holerites) e/ou documentos equivalentes;
e) a indicação de eventuais participações societárias do Executado na empresa, caso existentes.
Vale esta decisão como ofício, cabendo ao exequente providenciar seu protocolo junto ao destinatário mediante comprovação nos autos em 5 (cinco) dias.
Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta do ofício, dê-se vista ao exequente.
Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Partes intimadas.
São Paulo, 08/04/2026.
10/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:39
Expedida/certificada
08/04/2026, 22:15
Expedida/certificada
08/04/2026, 22:15
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 17:03
Petição
08/04/2026, 16:54
Decurso de Prazo
27/03/2026, 01:29
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:11
Publicação
16/03/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O pedido não pode ser acolhido, em razão da existência de expressa disposição legal em sentido diverso (art. 833, IV, do CPC).
Conquanto se reconheça que há precedentes do C. STJ autorizando a penhora de percentual de salário, há de se levar em consideração que tais casos referem-se a vencimentos líquidos elevados, geralmente superiores a 10 salários mínimos, circunstância que não se amolda à hipótese dos autos.
Assim, indefiro o pedido.
Partes intimadas.
São Paulo, 11/03/2026.
13/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 19:02
Outras Decisões
11/03/2026, 19:02
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 13:00
Petição
11/03/2026, 12:45
Decurso de Prazo
07/03/2026, 01:29
Publicação
05/03/2026, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para análise do pedido 609.1, apresente o exequente planilha de cálculo atualizada, no prazo de 5 dias.
Partes intimadas.
São Paulo, 03/03/2026.
04/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 16:18
Expedida/certificada
03/03/2026, 16:18
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 11:09
Petição
03/03/2026, 10:55
Publicação
24/02/2026, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Mantenho a decisão 592.1 pelos seus próprios fundamentos.
Indefiro a consulta de bens pelo sistema SERP-JUD, pois pesquisas de eventuais imóveis em nome do executado podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, prescindindo de intervenção judicial.
Partes intimadas.
São Paulo, 20/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2026, 13:57
Expedida/certificada
20/02/2026, 13:57
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 18:28
Petição
19/02/2026, 16:37
Decurso de Prazo
19/02/2026, 01:41
Publicação
11/02/2026, 04:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro a pesquisa pelo sistema SNGB eis que os bens indicados na referida pesquisa são bens com restrição judicial, o que não trará a satisfação do crédito pretendido.
Indique o exequente, em 10 dias, quais outros meios pretende para andamento processual.
No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação.
Partes intimadas.
São Paulo, 09/02/2026.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 17:38
Expedida/certificada
09/02/2026, 17:38
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 14:43
Petição
09/02/2026, 14:19
Publicação
26/01/2026, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029430-76.2020.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB SP304789)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB SP311247)
INTERESSADO: GTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A): RAF MISSAO STANGER MONSORES
INTERESSADO: WESLEY RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RUBENS CURCINO RIBEIRO
INTERESSADO: NILSON TUR TURISMO E CARGAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro a pesquisa pelo sistema Infoseg, eis que somente é utilizado na esfera criminal.
Indique o exequente, em 10 dias, quais outros meios pretende.
No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação.
Partes intimadas.
São Paulo, 22/01/2026.
23/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/01/2026, 14:26
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 12:31
Petição
22/01/2026, 12:15
Expedida/certificada
14/01/2026, 14:22
Mero expediente
14/01/2026, 14:22
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF)
24/10/2025, 00:00
Remessa
23/10/2025, 16:06
Petição
22/10/2025, 12:09
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Esclareça a exequente a formulação de pedido de diligências contra pessoa jurídica alheia à execução. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
15/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 19:00
Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2025, 18:38
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 11:56
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 900: Proceda-se à nova pesquisa Sniper, sem custas, e em face da executada PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS LTDA (CNPJ: 07.147.210/0001-56). Intimem-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF)
13/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 17:03
Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 14:11
Petição
10/10/2025, 13:06
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 17:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 16:21
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 16:20
Petição
02/10/2025, 11:49
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 886: Defiro. Proceda-se a pesquisa Sniper deferida às fls. 877 com relação a empresa informada. Recolha as custas no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF)
18/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 18:01
Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 13:38
Petição
17/09/2025, 13:36
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados. - ADV: RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
27/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 07:01
Ato ordinatório
26/08/2025, 06:15
Mandado (entregue ao destinatário)
26/08/2025, 06:13
Documento (Mandado)
26/08/2025, 06:13
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 875/876: Defiro pesquisa do coexecutado José Ricardo Caixeta pelo sistema SNIPER, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2025, 06:01
Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 12:41
Petição
22/08/2025, 12:27
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 10:01
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF)
19/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 19:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 16:18
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 16:16
Petição
18/08/2025, 11:36
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 853: Indefiro expedição de ofício ao INSS. Defiro pesquisa do coexecutado José Ricardo pelo sistema PREV-JUD, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
11/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 10:23
Petição
07/08/2025, 20:11
Documento (Outros documentos)
24/07/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 849: Preliminarmente recolha o exequente as custas necessárias para utilização do sistema SerasaJud, bem como apresente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
24/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 15:01
Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 11:09
Petição
23/07/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
16/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 17:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 15:05
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 15:04
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 15:04
Petição
15/07/2025, 10:29
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 825/826: Defiro expedição de ofício à CENSEC, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a expedição, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
08/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 10:00
Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 18:49
Petição
04/07/2025, 18:39
Documento (Outros documentos)
27/06/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Fls. 818/821: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Sniper realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 10:30
Ato ordinatório
26/06/2025, 10:08
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 10:07
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 805/811: Expeça-se mandado e proceda-se com a pesquisa Sniper, nos termos das decisões de fls. 775 e 803. Intimem-se. - ADV: RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP)
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 05:33
Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025, 11:50
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 13:42
Petição
23/06/2025, 13:34
Publicação
10/06/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Fls. 801: Defiro pesquisa da parte executada pelo sistema SNIPER, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP)
10/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 15:00
Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025, 14:16
Publicação
09/06/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Fl. 727: ciência à parte interessada acerca da remoção de restrição veicular. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 12:04
Petição
06/06/2025, 19:22
Publicação
01/06/2025, 13:26
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 13:24
Publicação
01/06/2025, 13:21
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 13:14
Publicação
01/06/2025, 13:03
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 12:45
Publicação
01/06/2025, 12:03
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 12:03
Publicação
01/06/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:49
Publicação
01/06/2025, 11:49
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:49
Publicação
01/06/2025, 11:48
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:48
Publicação
01/06/2025, 11:46
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:46
Publicação
01/06/2025, 11:40
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:40
Publicação
01/06/2025, 11:26
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:25
Publicação
01/06/2025, 11:24
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:24
Publicação
01/06/2025, 11:24
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 11:24
Publicação
01/06/2025, 11:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 09:19
Publicação
01/06/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 09:19
Publicação
01/06/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. Devidamente intimada, a executada pessoa jurídica não indicou a localização dos veículos apontados pela exequente na petição de fls. 680, nem apresentou justificativa. Nessas condições, aplicável a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a qual, por ora, fixo no patamar de 10% sobre o valor atualizado da dívida. Providencie a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo, já com o acréscimo acima determinado, bem como recolhimento as diligencias de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para a finalidade pleiteada (fls. 774). Intimem-se. - ADV: RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Gta Comercial Exportadora Ltda - Wesley Rodrigues Machado - - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda -
Vistos. 1. Fls. 692/693: Defiro. Providencie a Serventia a baixa das restrições indicadas (veículos de placas FJI-4I70 e FWH-7D04) 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da executada. Intimem-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB 22517/DF), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP)
30/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 02:57
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025, 16:06
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 12:01
Petição
28/05/2025, 11:57
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:11
Publicação
24/05/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:10
Publicação
24/05/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:10
Publicação
24/05/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:10
Publicação
24/05/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:10
Publicação
24/05/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:10
Publicação
24/05/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:10
Publicação
24/05/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:09
Publicação
24/05/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:09
Publicação
24/05/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:09
Publicação
24/05/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:09
Publicação
24/05/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:09
Publicação
24/05/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:02
Publicação
24/05/2025, 00:02
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:01
Publicação
24/05/2025, 00:01
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:01
Publicação
24/05/2025, 00:01
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:01
Publicação
24/05/2025, 00:01
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:01
Publicação
24/05/2025, 00:01
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 10:44
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 16:07
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:26
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:23
Petição
22/05/2025, 11:55
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 05:56
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP), Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Raf Missao Stanger Monsores (OAB 267255/SP), Rubens Curcino Ribeiro (OAB 22517/DF), Robson Santos Nogueira da Silva (OAB 504296/SP) Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A -
Vistos. 1. Fls. 692/693: Defiro. Providencie a Serventia a baixa das restrições indicadas (veículos de placas FJI-4I70 e FWH-7D04) 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da executada. Intimem-se.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Raf Missao Stanger Monsores (OAB 267255/SP), Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP), Robson Santos Nogueira da Silva (OAB 504296/SP), Rubens Curcino Ribeiro (OAB 22517/DF) Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A - Para exclusão da restrição dos veículos de placas FJI4I70 e FWH7D04, comprove o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, das custas devidas, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02).
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 12:55
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:55
Publicação
21/05/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Raf Missao Stanger Monsores (OAB 267255/SP), Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP), Robson Santos Nogueira da Silva (OAB 504296/SP), Rubens Curcino Ribeiro (OAB 22517/DF) Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A -
Vistos. 1. Fls. 692/693: Defiro. Providencie a Serventia a baixa das restrições indicadas (veículos de placas FJI-4I70 e FWH-7D04) 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da executada. Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Raf Missao Stanger Monsores (OAB 267255/SP), Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP), Robson Santos Nogueira da Silva (OAB 504296/SP), Rubens Curcino Ribeiro (OAB 22517/DF) Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A -
Vistos. 1. Fls. 692/693: Defiro. Providencie a Serventia a baixa das restrições indicadas (veículos de placas FJI-4I70 e FWH-7D04) 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da executada. Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 16:34
Petição
16/05/2025, 16:21
Documento (Outros documentos)
10/05/2025, 06:37
Documento (Outros documentos)
10/05/2025, 06:37
Documento (Certidão)
29/04/2025, 12:46
Expedição de documento (Carta)
28/04/2025, 16:20
Ato ordinatório
28/04/2025, 15:48
Petição
28/04/2025, 15:34
Publicação
16/04/2025, 01:02
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 05:32
Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 13:07
Petição
14/04/2025, 13:02
Publicação
04/04/2025, 01:01
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 00:01
Outras Decisões
02/04/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 14:44
Petição
02/04/2025, 14:28
Publicação
25/03/2025, 05:31
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 00:01
Outras Decisões
21/03/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 11:16
Petição
21/03/2025, 11:09
Publicação
14/03/2025, 01:48
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 12:02
Ato ordinatório
13/03/2025, 09:29
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 09:23
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 09:23
Petição
28/02/2025, 11:26
Publicação
21/02/2025, 01:23
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 09:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 08:58
Publicação
20/02/2025, 01:02
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2025, 17:53
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 00:05
Outras Decisões
18/02/2025, 15:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 12:49
Petição
18/02/2025, 12:40
Publicação
11/02/2025, 01:03
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 00:01
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:25
Publicação
07/02/2025, 01:30
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 12:01
Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025, 11:34
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 10:11
Petição
05/02/2025, 20:23
Publicação
28/01/2025, 01:22
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 12:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 10:37
Documento (Ofício)
27/01/2025, 10:34
Petição
23/01/2025, 21:20
Publicação
10/01/2025, 01:05
Remessa (outros motivos)
09/01/2025, 00:03
Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
08/01/2025, 14:49
Petição
06/01/2025, 15:36
Publicação
16/12/2024, 03:23
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 12:01
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 09:56
Petição
23/10/2024, 18:59
Publicação
14/10/2024, 01:02
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 00:08
Outras Decisões
10/10/2024, 16:29
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 13:14
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 13:12
Reativação
10/10/2024, 13:10
Petição
10/10/2024, 13:08
Publicação
07/10/2024, 01:01
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2024, 14:15
Petição
02/10/2024, 19:02
Provisório
11/09/2024, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 09:49
Publicação
19/08/2024, 01:28
Remessa (outros motivos)
16/08/2024, 00:05
Ato ordinatório
15/08/2024, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 04:17
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 04:17
Documento (Certidão)
11/06/2024, 08:05
Expedição de documento (Carta)
10/06/2024, 19:22
Ato ordinatório
10/06/2024, 11:47
Petição
06/06/2024, 20:07
Ato ordinatório
28/05/2024, 13:03
Publicação
04/04/2024, 04:31
Publicação
03/04/2024, 01:03
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 00:01
Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 08:50
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:03
Petição
01/04/2024, 19:58
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024, 17:17
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 11:42
Petição
28/03/2024, 14:46
Publicação
22/03/2024, 03:32
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 05:41
Ato ordinatório
20/03/2024, 16:07
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 16:04
Decurso de Prazo
19/03/2024, 12:33
Ato ordinatório
25/02/2024, 00:04
Publicação
12/02/2024, 01:03
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 13:43
Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024, 11:51
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 14:32
Petição
07/02/2024, 13:36
Ato ordinatório
26/01/2024, 03:45
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 13:35
Publicação
14/12/2023, 01:05
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 00:09
deferimento
12/12/2023, 14:26
Conclusão (para decisão)
12/12/2023, 10:54
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 07:39
Reativação
12/12/2023, 07:39
Petição
11/12/2023, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2023, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2023, 18:55
Ato ordinatório
11/11/2023, 22:23
Publicação
26/10/2023, 01:03
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 05:41
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/10/2023, 16:02
Conclusão (para decisão)
24/10/2023, 10:39
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 09:20
Petição
23/10/2023, 22:25
Publicação
11/10/2023, 01:29
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 13:31
Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023, 13:11
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 17:11
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 16:26
Reativação
09/10/2023, 16:25
Petição
09/10/2023, 14:28
Provisório
05/09/2023, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2023, 12:53
Documento (Outros documentos)
21/08/2023, 12:53
Publicação
21/08/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP), Raf Missao Stanger Monsores (OAB 267255/SP), Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP) Processo 1029430-76.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A -
Vistos. 1. Fls. 459/464: Ante a anuência da exequente, levantem-se as restrições inseridas por este Juízo sobre os veículos de placas CSK-2651, CSK-2657, CSK-2659, FCG-4993, FYE- 1643, e FEF-5234. 2. Sem prejuízo, comprove a exequente o alegado, placas indicadas às fls. 463, quais sejam, CPI-5881, CPI-5917, DPE-7107, DAJ-3212, DAJ-3210, DAJ-3206, DBC-1464, DBC-1447, DBC-1449, DBC-1450, DBC-1451, CZC-3272, CZC-3271 e CZC-3121, pertencentes à parte executada. Intimem-se.