Execução da Pena 0009301-14.2022.8.26.0482 - TJSP

Execução da Pena 0009301-14.2022.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009301-14.2022.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEAN SANTOS DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JEAN SANTOS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 23:02

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 22:28

Outras Decisões

07/04/2026, 22:28

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009301-14.2022.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEAN SANTOS DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 17:02

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:57

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:17

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009301-14.2022.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEAN SANTOS DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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