Execução da Pena 0001578-53.2016.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0001578-53.2016.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001578-53.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO CARLOS DA MOTA SEGGER PENA - Fls. 1102/1110: À serventia para retificar ou informar. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

27/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 10:19

Publicação

25/06/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001578-53.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO CARLOS DA MOTA SEGGER PENA - Fls. 1087/1094. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 20/06/2026, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de "junho/2026", por JOÃO CARLOS DA MOTA SEGGER PENA, MTR: 713582-5, RG: 48399267, RG: 61862177, RJI: 170289308-86, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para a garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, atinente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

25/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 17:51

Outras Decisões

24/06/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:00

Publicação

16/06/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001578-53.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO CARLOS DA MOTA SEGGER PENA - Homologo o cálculo de penas de JOÃO CARLOS DA MOTA SEGGER PENA, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

16/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 21:50

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001578-53.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO CARLOS DA MOTA SEGGER PENA - Fls. 1102/1110: À serventia para retificar ou informar. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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