Execução de Título Extrajudicial 1027665-02.2022.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1027665-02.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1027665-02.2022.8.26.0002/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Evento 362: Providencie a parte exequente as custas para o desarquivamento dos autos, em conformidade com o sistema Eproc, segundo as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.… Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Local: São Paulo

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10276650220228260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Defiro a suspensão da execução, conforme requerido. Observo, entretanto, que o processo ficará suspenso pelo prazo de um ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Aguarde-se no arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 419/421: Indefiro expedição de oficios. Defiro pesquisa da executada pelo sistema PREV-JUD, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0813.0752.4204.0807, em favor de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, no valor nominal de R$ 287,36, nos termos da decisão de fls. 413, e formulário de fls. 408, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 407: Ante a certidão retro, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, bloqueio de fls. 349/351, observado formulário às fls. 408. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 364: Indefiro. A impugnação ao bloqueio veio desacompanhada de qualquer documento capaz de demonstrar a alegada impenhorabilidade da quantia objeto da constrição. O desbloqueio de valor até 40 salários mínimos dependia da demonstração de que a quantia foi encontrada em conta poupança, fato que não foi devidamente comprovado. Mantenha-se, pois, o valor bloqueado, manifestando-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Em razão de erro ocorrido na remessa dos autos para publicação do ato/despacho/sentença anterior no DJEN, ficam as partes intimadas com a publicação deste ato. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 69.604,74, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Valquiria Maria Linhares CPF/CNPJ: 05933961469 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Nos termos da r. decisão de fls. 346/347, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição, ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio e transferência para conta judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado e transferido: R$ 287,36 de VALQUIRIA MARIA LINHARES - fls. 350/351), para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias penhoradas são impenhoráveis e/ou se houve bloqueio em excesso, devendo ser observados demais termos da r. decisão. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. decisão de fls. 346/347, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1027665-02.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 69.604,74, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Valquiria Maria Linhares CPF/CNPJ: 05933961469 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

28/10/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 00:06

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:34

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

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