Execução da Pena 7000947-72.2019.8.26.0032 - TJSP

Execução da Pena 7000947-72.2019.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000947-72.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Reginaldo Romao da Silva - Páginas 739/740: Com relação ao sentenciado Reginaldo Romao da Silva, CPF: 355.335.298-10, MTR: 533052-7, RG: 35.175.927, RGC: 61334945, RGC: 35175927, RJI: 170162641-85, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, certifique-se a serventia acerca do alegado, retificando-se o cálculo de penas, caso necessário, após, tornem-me conclusos. - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000947-72.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Reginaldo Romao da Silva - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Reginaldo Romao da Silva, CPF: 355.335.298-10, MTR: 533052-7, RG: 35.175.927, RGC: 61334945, RGC: 35175927, RJI: 170162641-85, recolhido na Penitenciária Valparaíso, a partir de 24/09/2026. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP)

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 20:45

Ato ordinatório

25/04/2026, 20:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 20:45

Publicação

24/02/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000947-72.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Reginaldo Romao da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Reginaldo Romao da Silva, CPF: 355.335.298-10, MTR: 533052-7, RG: 35.175.927, RGC: 61334945, RGC: 35175927, RJI: 170162641-85, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 16:22

Outras Decisões

23/02/2026, 16:21

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 14:49

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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