Execução da Pena 0002834-97.2020.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0002834-97.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002834-97.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Fernando Carneiro Ortega - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Indulto, formulado em favor de Luis Fernando Carneiro Ortega, MTR: 1136726-5, RG: 56125304, RJI: 182443428-06, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, por não preenchimento dos requisitos legais. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicação

30/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002834-97.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Fernando Carneiro Ortega - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

30/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 19:38

Mero expediente

29/07/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 08:27

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002834-97.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Fernando Carneiro Ortega - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por Luis Fernando Carneiro Ortega, MTR: 1136726-5, RG: 56125304, RJI: 182443428-06, recolhido na Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, na data de 25/03/2025, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2025, 22:03

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 21:35

Outras Decisões

08/06/2025, 21:35

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002834-97.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Fernando Carneiro Ortega - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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