Execução da Pena 0008229-02.2022.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0008229-02.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 14:58

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 09:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/12/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 11:46

Publicação

18/11/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008229-02.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN DOS SANTOS LIMA - Nos termos do artigo 530 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, "Sempre que o condenado passar a cumprir pena ou fixar residência em localidades diversas daquele onde teve início a execução, os respectivos autos serão imediatamente remetidos ao juízo competente para o prosseguimento.". Dessarte, redistribua-se o presente feito à VEC de JARDIM OLINDA-PR, observando-se a atualização dos eventos segundo o Comunicado CG nº 574/2022 e Comunicado Conjunto nº 222/2023 antes de realizada a redistribuição, alterando-se a competência das peças junto ao BNMP, se necessário (itens 4.2 e 4.3 do Comunicado CG nº 328/2023, com expedição da certidão modelo 506935). Ao Cartório Distribuidor para atendimento do quanto disposto no Comunicado CG nº 654/2023, se caso de redistribuição do feito a outro tribunal. - ADV: PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 16:01

Outras Decisões

17/11/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 22:03

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:41

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 20:03

Ato ordinatório

21/09/2025, 04:46

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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