Execução Fiscal 0244250-18.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2002

Valor da Causa

R$ 9.398,07

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PAES ITIPAO LTDA EPP

CNPJ 01.***.***.0001-10

Reu

ALBERTO AKIRA TSUHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 229793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/04/2025, 15:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Vieira de Andrade Junior (OAB 229793/SP) Processo 0244250-18.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Paes Itipao Ltda Epp - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 30/2025 da Seção Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:12

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/03/2025, 12:00

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

26/02/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/09/2013, 10:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/08/2013, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2013, 12:00

Decisão

01/08/2013, 12:00

Conclusos para Decisão

26/07/2013, 12:00

SERVENTIA

07/05/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•06/08/2013, 10:17

Decisão

•01/08/2013, 14:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h