Execução da Pena 0006231-85.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0006231-85.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/06/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006231-85.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GENIVAL SATURNINO DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de GENIVAL SATURNINO DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP)

23/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 16:19

Outras Decisões

22/06/2026, 16:18

Conclusão (para decisão)

20/06/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 13:10

Publicação

17/06/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006231-85.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GENIVAL SATURNINO DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP)

17/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 13:31

Ato ordinatório

16/06/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 15:56

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006231-85.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GENIVAL SATURNINO DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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