Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Cheque - Gilmara Silveira - Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp -
Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art.487, I, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para para, na forma do art.702, §8º, do CPC, constituir, de pleno direito, título executivo judicial em favor da parte autora no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), representado pelo cheque número 000031, corrigido monetariamente pelo IPCA (art.389, Parágrafo Único, do CC) desde a emissão (19/12/2018) e acrescida de juros de mora pela SELIC (art.406, §1º, do CC) a partir da data da primeira apresentação (15/02/2019), deduzido o índice de correção no período de incidência comum. - ADV: ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), JOÃO FERNANDO RICI ALMEIDA (OAB 498225/SP)
22/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 14:58
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 18:52
Ato ordinatório
24/01/2026, 00:37
Ato ordinatório
24/12/2025, 00:56
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 15:50
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 15:50
Publicação
05/12/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Cheque - Gilmara Silveira - Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp - Folhas 204/208. Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre os embargos monitórios apresentados em folhas 204/208. - ADV: ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), JOÃO FERNANDO RICI ALMEIDA (OAB 498225/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Cheque - Gilmara Silveira - Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp - Folhas 204/208. Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre os embargos monitórios apresentados em folhas 204/208. - ADV: ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), JOÃO FERNANDO RICI ALMEIDA (OAB 498225/SP)
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 07:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 06:05
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 09:40
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2025, 17:33
Ato ordinatório
30/09/2025, 11:34
Ato ordinatório
25/07/2025, 23:37
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 18:06
Publicação
31/05/2025, 07:22
Publicação
31/05/2025, 07:22
Publicação
31/05/2025, 07:22
Publicação
31/05/2025, 07:22
Publicação
31/05/2025, 07:22
Publicação
31/05/2025, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Cheque - Gilmara Silveira - 1- Considerando diversas diligências infrutíferas na tentativa de localização do(a) Requerido, defiro a citação por Edital de Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp CNPJ nº 28.861.899/0001-56, com prazo de 20 dias, para que em 15 dias, apresente embargos monitórios. 2- Apresente o(a) Requerente a minuta do edital diretamente no e-mail: [email protected], bem como recolha as taxas para posterior expedição e publicação; exceto tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita, caso em que a mesma será emitida pela Unidade Judicial. 3- Decorrido o prazo supra e silente o(a) citando(a), encaminhe-se a presente à OAB para nomeação de curador(a) especial e com a resposta cientifique-o(a) de todo o processado. - ADV: ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicação
26/05/2025, 19:19
Publicação
26/05/2025, 19:17
Publicação
26/05/2025, 19:13
Publicação
26/05/2025, 19:13
Publicação
26/05/2025, 19:11
Publicação
26/05/2025, 19:11
Publicação
26/05/2025, 19:11
Publicação
26/05/2025, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogerio Toledo da Silva (OAB 323750/SP) Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Reqte: Gilmara Silveira - 1- Considerando diversas diligências infrutíferas na tentativa de localização do(a) Requerido, defiro a citação por Edital de Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp CNPJ nº 28.861.899/0001-56, com prazo de 20 dias, para que em 15 dias, apresente embargos monitórios. 2- Apresente o(a) Requerente a minuta do edital diretamente no e-mail: [email protected], bem como recolha as taxas para posterior expedição e publicação; exceto tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita, caso em que a mesma será emitida pela Unidade Judicial. 3- Decorrido o prazo supra e silente o(a) citando(a), encaminhe-se a presente à OAB para nomeação de curador(a) especial e com a resposta cientifique-o(a) de todo o processado.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 11:54
Publicação
21/05/2025, 05:54
Publicação
21/05/2025, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogerio Toledo da Silva (OAB 323750/SP) Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Reqte: Gilmara Silveira - 1- Considerando diversas diligências infrutíferas na tentativa de localização do(a) Requerido, defiro a citação por Edital de Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp CNPJ nº 28.861.899/0001-56, com prazo de 20 dias, para que em 15 dias, apresente embargos monitórios. 2- Apresente o(a) Requerente a minuta do edital diretamente no e-mail: [email protected], bem como recolha as taxas para posterior expedição e publicação; exceto tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita, caso em que a mesma será emitida pela Unidade Judicial. 3- Decorrido o prazo supra e silente o(a) citando(a), encaminhe-se a presente à OAB para nomeação de curador(a) especial e com a resposta cientifique-o(a) de todo o processado.
21/05/2025, 00:00
Outras Decisões
19/05/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 13:59
Publicação
13/05/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogerio Toledo da Silva (OAB 323750/SP) Processo 1000466-36.2023.8.26.0045 - Monitória - Reqte: Gilmara Silveira - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.