Procedimento Comum Cível 1002486-04.2022.8.26.0637 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002486-04.2022.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 12:43

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:43

Publicação

14/01/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002486-04.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmarina Evangelista de Andrade - Master Health - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas, despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 20% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto, ao(s) patrono(s) das partes. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos. Sirva essa para os fins de direito de rigor. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 14:01

Improcedência

13/01/2026, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:58

Ato ordinatório

21/09/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:46

Publicação

26/08/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002486-04.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmarina Evangelista de Andrade - Master Health - Vistos. Uma vez produzida a prova pericial pertinente ao feito e não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório,declaroencerradaafaseinstrutória. Ofereçam as partes razõesfinaisescritas (art. 364, §2º do CPC), no prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se com a parte autora. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 18:00

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002486-04.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmarina Evangelista de Andrade - Master Health - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas, despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 20% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto, ao(s) patrono(s) das partes. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos. Sirva essa para os fins de direito de rigor. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP)

14/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Publicação

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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