Execução da Pena 0007674-12.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0007674-12.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/06/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007674-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Reidiner Lima de Jesus - Vistos. Diante da notícia de que o(a) executado(a) Alan Reidiner Lima de Jesus,CPF: 864.998.365-08, MTR: 1119792-8, RG: 66705975, RGC: 71.948.019, RJI: 181798998-13, não retornou ao estabelecimento penal onde cumpria pena no regime semiaberto após a saída para trabalho externo, caracterizando, assim, a prática de falta disciplinar de natureza grave, determino a regressão cautelar do apenado ao regime fechado relativamente ao PEC 0007674-12.2022.8.26.0502. Após a recaptura deverá ser mantido no regime fechado até a deliberação quanto à eventual regressão ou restabelecimento do regime anterior. Expeça-se Mandado de Recaptura - regime fechado. Prazo de Validade: 17/04/2038. Cumprida a ordem de prisão será o executado ouvido conforme dispõem o artigo 118, § 2º da LEP. P.I.C. Santos, 13 de junho de 2026. - ADV: CAROLINE PONDORF (OAB 484827/SP), CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA (OAB 489055/SP)

16/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 13:01

Regressão de Regime

15/06/2026, 12:18

Conclusão (para decisão)

13/06/2026, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:46

Redistribuição (sorteio)

10/02/2026, 10:48

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 11:44

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 09:38

Publicação

22/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007674-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Reidiner Lima de Jesus - Considerando que Alan Reidiner Lima de Jesus se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA (OAB 489055/SP), CAROLINE PONDORF (OAB 484827/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 13:04

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Regressão de Regime

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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