Execução da Pena 0010111-62.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0010111-62.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010111-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Batista Oliveira Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto da pena, formulado em favor de Jonathan Batista Oliveira Silva, MTR: 504878, RJI: 213866230-23, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)

24/06/2026, 00:00

Publicação

28/05/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010111-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Batista Oliveira Silva - 1- Homologo o cálculo de penas de Jonathan Batista Oliveira Silva, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Por fim, oficie-se à Unidade Prisional para que junte expediente apropriado (boletim informativo) para fins indulto. Intimem-se. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 17:28

Outras Decisões

27/05/2026, 17:28

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:37

Publicação

19/05/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010111-62.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Batista Oliveira Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 13:38

Ato ordinatório

18/05/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:21

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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