Execução Fiscal 0005066-78.2005.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2008

Valor da Causa

R$ 42.469,40

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

VITORIA QUIMICA TINTAS ANTICORROSIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS

OAB/SP 57680·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE TOLEDO PIERRI

OAB/SP 115022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:34

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea de Toledo Pierri (OAB 115022/SP) Processo 0005066-78.2005.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqdo: Vitoria Quimica Tintas e Anticorrosivos Lt - Vistos. Homologo, por ora, a digitalização. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto, presto os seguintes esclarecimentos para nortear o andamento processual: 1. Fica a AUTARQUIA intimada a requerer o que entender OU REITERAR adequado ao momento processual - prosseguimento/suspensão/etc. Fica a PARTE CONTRÁRIA com representaç

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:56

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:34

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 14:33

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:19

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea de Toledo Pierri (OAB 115022/SP) Processo 0005066-78.2005.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqdo: Vitoria Quimica Tintas e Anticorrosivos Lt - Vistos. Homologo, por ora, a digitalização. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto, presto os seguintes esclarecimentos para nortear o andamento processual: 1. Fica a AUTARQUIA intimada a requerer o que entender OU REITERAR adequado ao momento processual - prosseguimento/suspensão/etc. Fica a PARTE CONTRÁRIA com representaç

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

28/02/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 09:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/04/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 16:42

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 18:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 12:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/02/2023, 11:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/12/2021, 15:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/02/2020, 16:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/05/2017, 15:57

Recebidos os Autos do Advogado

19/01/2017, 14:17

Recebidos os Autos da Conclusão

14/10/2016, 17:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/06/2016, 16:31

Ato ordinatório

27/04/2016, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 16:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2015, 17:57

Recebidos os Autos da Conclusão

24/11/2014, 10:45

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

24/07/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2008, 19:58

Conclusos para despacho

10/05/2007, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2007, 00:00

Aguardando Publicação

21/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

27/11/2006, 00:00

Aguardando Providências

09/11/2006, 00:00

Aguardando Providências

01/11/2006, 00:00

Apensamento

05/07/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

26/06/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/05/2006, 00:00

Aguardando Publicação

04/05/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/05/2006, 00:00

Aguardando Digitação

03/05/2006, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2006, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2006, 00:00

Aguardando Publicação

22/12/2005, 00:00

Aguardando Digitação

13/12/2005, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

28/07/2005, 15:41

Decisão

•12/03/2025, 20:41

Sentença

•10/04/2024, 09:06