Execução de Título Extrajudicial 0110130-42.2009.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0110130-42.2009.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claudemir Antonio de Souza - Apelado: Construtora Marcon Ltda Me - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: José Moisés Ribeiro (OAB: 435267/SP) - Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) - Alexandre Soldi Carneiro Guimarães (OAB: 215413/SP) - Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 0110130-42.2009.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudemir Antonio de Souza - Apelado: Construtora Marcon Ltda Me - Interessado: Adauto Mauriz Alves - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: José Moisés Ribeiro (OAB: 435267/SP) - Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) - Alexandre Soldi Carneiro Guimarães (OAB: 215413/SP) - Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 0110130-42.2009.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudemir Antonio de Souza - Apelado: Construtora Marcon Ltda Me - Interessado: Adauto Mauriz Alves - 1. Tendo em vista que o Recurso Especial interposto por CLAUDEMIR ANTÔNIO DE SOUZA e OUTRA pende de processamento, falta interesse recursal ao peticionário no Agravo em Recurso Especial (fls. 947/957). Assim, fica prejudicado o processamento do Agravo em Recurso Especial. 2. Processe-se o recurso de fls. 910/915, ficando a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: José Moisés Ribeiro (OAB: 435267/SP) - Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) - Alexandre Soldi Carneiro Guimarães (OAB: 215413/SP) - Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP) - 3º andar Nº 0110130-42.2009.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:09

Documentos

VISTA

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110130-42.2009.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora Marcon Ltda Me - Embargdo: Claudemir Antonio de Souza - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 903/907, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AGORA EMBARGADO - ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, UMA VEZ OMISSA NO QUE DIZ RESPEITO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS PEDIDO DE CORREÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES APONTADAS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU MESMO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 85, DO CPC INCABÍVEL MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS NOS TERMOS DO § 11º, HAJA VISTA QUE NÃO FORAM FIXADOS HONORÁRIOS EM FAVOR DA EMBARGANTE PELA R. DECISÃO PROFERIDA NO FEITO - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) - Alexandre Soldi Carneiro Guimarães (OAB: 215413/SP) - Vinícius Coevas Castilho (OAB: 504816/SP) - José Moisés Ribeiro (OAB: 435267/SP) - Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP) - 3º andar

10/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(507)