Execução da Pena 0007838-36.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0007838-36.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007838-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DOS ANJOS SAMPAIO - Homologo o cálculo de penas de LUCAS DOS ANJOS SAMPAIO, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: EXPEDITA FABRICIO DE SALES (OAB 474999/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007838-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DOS ANJOS SAMPAIO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EXPEDITA FABRICIO DE SALES (OAB 474999/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicação

24/06/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007838-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DOS ANJOS SAMPAIO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 577/582, proferido pelo Núcleo de Justiça 4.0 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - turma IX (Direito Criminal), nos autos do agravo de execução criminal nº 0005132-52.2026.8.26.0996, que cassou a decisão de fls. 547/552. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de LUCAS DOS ANJOS SAMPAIO, MTR: 802726, RG: 71096376, RJI: 182472698-24, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP), EXPEDITA FABRICIO DE SALES (OAB 474999/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 20:28

Mero expediente

23/06/2026, 20:28

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 14:39

Publicação

06/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007838-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DOS ANJOS SAMPAIO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EXPEDITA FABRICIO DE SALES (OAB 474999/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 13:04

Ato ordinatório

01/04/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:08

Documentos

•20/07/2026, 00:00